Na tarde dessa quinta-feira, 18, a Assembleia Legislativa sediou, no Auditório Solon Amaral, o 4º Encontro regional Centro-Oeste do Fórum Social e Parlamentar Direitos Humanos pela Democracia. 

O evento, que teve como objetivo diagnosticar ameaças aos direitos humanos, denunciar o desmonte de políticas públicas e deter o retrocesso em direitos conquistados, é de iniciativa das Comissões de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal e do Senado. Em Goiás, o fórum é apoiado pelos deputados petistas Delegada Adriana Accorsi, Humberto Aidar e Luis Cesar Bueno.

A vasta programação vespertina incluiu exposições sobre a conjuntura política, social e econômica do Brasil na atualidade e sobre casos emblemáticos de violação de direitos humanos. A criminalização de movimentos sociais, o genocídio dos povos guarani e kaiowá e casos de violência contra as mulheres também foram discutidos durante a tarde.

Em seu discurso de abertura no Fórum pela Democracia, realizado agora no Auditório Solon Amaral, o secretário municipal de Direitos Humanos, Pedro Wilson Guimarães (PT), ressaltou a importância da luta pelos direitos humanos para garantir cidadania, educação, cultura, saúde e mobilidade. “Já nos reunimos em Brasília, Belo Horizonte, São Paulo, Recife e, agora, em Goiás, representando o Centro Oeste”, assinalou.

Pedro Wilson enumerou casos de violação de direitos humanos que têm ocorrido pelo País como o genocídio contra os indígenas da etnia guarani kaiowá, no Mato Grosso; a criminalização de movimentos sociais como os que lutam pela reforma agrária; e a violência contra a mulher. Para ele, é necessário tomar providências urgentes no sentido de combater esses crimes.

“Esse evento é para nos engajarmos na causa dos Direitos Humanos, na luta pela democracia. É participação e capacidade de responder aos anseios do povo trabalhador da cidade e do campo”, disse.

Deputado federal

O deputado Federal Padre João (PT/MG) ressaltou que a violência tem aumentado no campo, contra mulheres e contra as minorias LGBT. De acordo com o parlamentar, está sendo agora colocado em prática o desmonte de políticas públicas e direitos conquistados pelo povo brasileiro. Ele cita como exemplo, as mulheres pescadoras, que, atualmente estão sem seus direitos garantidos.

Padre João também critica a política fundiária do País, que é responsável pela produção em grande escala de alimentos contaminados por defensivos agrícolas. “Queremos  produzir alimentos sem veneno que garantam saúde e vida para a população e não doença e morte”, disse.

O deputado apontou para uma suposta articulação de setores do Judiciário, do Ministério Público e da grande mídia contra o apoderamento dos mais pobres.

Isaura Lemos

Já a deputada do PCdoB ressaltou que é preciso garantir a democracia no País, pois a soberania nacional está ameaçada. Isaura disse que muitos direitos sociais existentes atualmente são conquistas recentes do País e que  as novas gerações não tem idéia do que é conviver num sistema repressor, como acontecia durante a ditadura militar. “Quem pode falar muito bem disso é o Zezinho do Araguaia, que participou da guerrilha da Araguaia, e se encontra presente aqui”, afirmou a parlamentar.

A secretária geral da FIAN Brasil, Valéria Buriti, denunciou que os indígenas da etnia guarani kaiowá, do Mato Grosso do Sul, estão sendo vítimas de genocídio.

De acordo com ela, enquanto o índice de insegurança alimentar na população brasileira é de 26%, entre esses indígenas é de 100%, enquanto a desnutrição atinge mais de 40% das crianças desta população. “Isso é o que acontece quando se nega a terra e a identidade indígena. Está ocorrendo um genocício no Estado brasileiro e é preciso lutar contra isso. Inclusive contra a PEC 215, que é uma ameaça à demarcação de terras indígenas”, disse.

Propostas

Os participantes do encontro fizeram o encaminhamento das propostas discutidas no evento.

Composição da mesa: secretário municipal de Direitos Humanos, Pedro Wilson Guimarães; presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Padre João (PT-MG); vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, deputada Isaura Lemos (PCdoB); e deputado Estadual pelo Mato Grosso, João Grandão.

Também fizeram parte da mesa a secretária-geral da organização de direitos humanos Fian Brasil, Valéria Burity; superintendente de reintegração social da Seap da SSP, Fabrício Bonfim; vice-presidente da CUT–GO, Ieda Leal; representante do Comitê Goiano de Direitos Humanos Dom Tomás Baduino e Comissão de Justiça de Paz da CNBB, frei José Fernandes; coordenadora do programa de Direitos Humanos da PUC Goiás, professora Denise Daudt; representante do Núcleo de Direitos Humanos da Universidade Federal de Goiás, Michele Franco; membro do Núcleo de Direitos Humanos, Educação e Movimentos Sociais da UEG, professor Rosivaldo Pereira; e membro do Núcleo de Direitos Humanos de Rio Verde e professor do IFG, professor Juarez.

Mais sobre o evento

Pela manhã, às 10 horas, aconteceu uma visita a José Valdir Misnerovicz, que está detido no Núcleo de Custódia da Casa de Prisão Provisória (CPP), em Aparecida de Goiânia. Um dos líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o detendo é considerado por muitos um preso político.

Movimentos sociais e religiosos comparecerm à visita e participar das discussões. Entre eles pode-se listar a Frente Brasil Popular (FBP), a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Comissão Pastoral da Terra (CPT) e o Instituto Brasil Central (Ibrace). Núcleos de estudos da Universidade Federal de Goiás (UFG), da Pontifícia Universidade Católica (PUC-GO), do Instituto Federal de Goiás (IFG), e da Universidade Estadual de Goiás (UEG) também auxiliaram a realização dos trabalhos.