Servidores da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) concluem mais uma etapa do cronograma de reciclagem, elaborado pela Escola do Legislativo. Cerca de 60 servidores participam, durante esta sexta-feira, 19, do curso “Poder Legislativo e Comissões Permanentes”. O curso ofertou vagas nos turnos matutino e vespertino.

A iniciativa teve boa aceitação, de acordo com o chefe da Seção Pedagógica da Escola, Miguel D. Gusmão Filho, expositor do conteúdo programático do curso, que está em sua segunda edição e foi dividido em duas partes. Uma terceira edição já está sendo programada.

A primeira parte do curso “Poder Legislativo e Comissões Técnicas” abordou aspectos gerais sobre a perspectiva contemporânea de Democracia, Estado de Direito, Poder Legislativo Brasileiro; e a segunda parte abrangeu organização da Alego, Mesa Diretora, Órgãos Legislativos da Casa, o Regimento Interno, as Comissões Parlamentares, Comissões de caráter técnico-legislativo, Prazos e Competências das Comissões Permanentes e a Comissão Mista.

O curso buscou capacitar tecnicamente todos os servidores inscritos, entre eles assessores legislativos, servidores da Diretoria Parlamentar e Diretoria-Geral. Foram abordados temas como a importância da Lei e da Função Legislativa, conceitos, legislação básica, etapas da elaboração legislativa, estruturação, articulação, alteração e redação da Lei.

Miguel Gusmão é Mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília e bacharel em Ciências Sociais pela Universidade Federal de Goiás. É servidor efetivo da Alego e chefe da Seção Pedagógica da Escola do Legislativo.

A avaliação dos alunos também foi positiva. Foram unânimes em afirmar que o curso é importante para os trabalhos legislativos. “Nós aprendemos sobre o funcionamento técnico e prático, isso irá aperfeiçoar nosso trabalho como servidores legislativos”, salientaram.