Em pauta da sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) desta terça-feira, 30, está a apreciação do Projeto de Lei nº 1404/16, de autoria da deputada Isaura Lemos (PCdoB).

Com parecer favorável do deputado Ernesto Roller (PMDB), o projeto prevê a obrigatoriedade das maternidades, das casas de partos e dos estabelecimentos hospitalares congêneres da rede pública e da rede privada no Estado de Goiás a permitir a presença de doulas durante todo o período do trabalho de parto, do parto e do pós-parto imediato, sempre que solicitado pela parturiente.

De acordo com a proposta, as doulas poderão utilizar, desde que condizentes com as normas de segurança do ambiente hospitalar, alguns instrumentos e práticas de trabalho que considerarem indispensáveis, sendo eles a bola suíça e outras bolas de borracha; bolsas de água quente; banquetas auxiliares para parto; massageadores; equipamentos sonoros; óleos para massagens; aromaterapia e práticas integrativas e complementares.

Em sua justificativa, Isaura Lemos afirmou que com a frequente hospitalização para o parto e com a priorização da "técnica fria", em muitos casos, muitas mulheres sentem-se inseguras e sem o devido conforto e apoio psicossocial.

Diante disso, as doulas surgem justamente para preencher essa lacuna, suprindo a demanda de emoção e afeto nesse momento de intensa importância e vulnerabilidade. “São o resgate e a reafirmação de uma prática existente antes da mercantilização, da institucionalização e da medicalização da assistência ao parto.”

Ela ainda explica que o apoio físico empático contínuo oferecido por uma única pessoa durante o trabalho de parto traz muitos benefícios, incluindo um “parto mais curto com um volume significativamente menor de medicações”, conclui.