Os deputados Mané de Oliveira (PSDB) e Sérgio Bravo (PROS) apoiam a PEC 36/2016, que restringe a criação dos pequenos partidos e impõe maior fidelidade política a eleitos. De autoria dos senadores Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), ambos do PSDB, a proposta busca “corrigir distorções do sistema atual”.

Mané de Oliveira é de opinião que a legislação deveria mesmo é proibir a criação de partidos pequenos, “porque são eles que fomentam a corrupção. Precisamos acabar também com políticos oportunistas que utilizam de partidos pequenos para conseguir arrumar cargo no Governo. Esses chamados partidos de aluguel atrapalham, porque seus dirigentes se utilizam de deslealdade”.

Sérgio Bravo disse que é a favor da aprovação da PEC 36/2016, porque ela vai contribuir, sim, para corrigir algumas distorções no sistema partidário atual. “Acho uma boa medida, até mesmo porque se faz necessária e urgente a reforma política no país. E nada melhor do que mudar regras partidárias, exigindo fidelidade de políticos eleitos e estabelecendo cláusulas de barreira na atuação dos partidos”.

Para Mané de Oliveira, a proposta é oportuna, porque entende que não precisam mais do que os partidos grandes para garantir a democracia no Brasil. “Entendo, por exemplo, que a emenda recomendando a adoção do sistema de federação de partido é bem vinda, sobretudo para os partidos permanecerem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que torna o cenário político mais definido e confere legitimidade aos programas partidários”.

Para Sérgio Bravo, o sistema de federação de partidos supera o obstáculo contra o fim das coligações e da cláusula de desempenho, sem criar dificuldades, entretanto, para os candidatos e partidos de menor representação parlamentar.

Federação partidária

O Sistema de Federação Partidária é um instrumento proposto para substituir as coligações partidárias nas eleições proporcionais (para vereador, deputado estadual e deputado federal). A federação permite que os partidos com maior afinidade ideológica e programática se unam para atuar de maneira uniforme em todo o País e, ao mesmo tempo, contribui para que os pequenos partidos ultrapassem a cláusula de barreira. Ela funciona como uma forma de agremiação partidária, formada até quatro meses antes das eleições. Durante três anos, eles deixarão de atuar como partidos isolados e passarão a agir como se fossem um único partido. Hoje um partido pode se coligar com outro para uma eleição e desfazer a união logo em seguida. As coligações na eleições majoritárias (para prefeito, governador, senador e presidente da República) continuarão a valer. ( fonte: Portal da Câmara Federal)