A Degradação do Ecossistema da Bacia do Rio Araguaia. Esse é o tema da audiência pública promovida pelo Instituto Cidadão Consciente e Participativo, ICCP Brasil, em parceira com a Associação dos Ribeiros da região do Rio Araguaia e representantes dos ribeirinhos da Região de Conceição do Araguaia. A audiência tem também tem o apoio da Comissão do Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Mané de Oliveira (PSDB).

A audiência contará com representantes da OAB/GO, Ibama e Secima. O evento será realizado nesta quarta-feira, 05 de outubro de 2016, às 19 horas, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa. Durante a audiência serão discutidas as causas e impactos causados pela maior seca já vista no Rio Araguaia e seus afluentes. Também serão debatidas e apresentadas propostas e ações para amenizar o problema.

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O Rio Araguaia atingiu o nível mais baixo de todos os tempos. Depoimentos e imagens de moradores e ribeirinhos e denúncias da própria Delegacia do Meio Ambiente revelam alguns fatores que podem estar contribuindo com o agravamento da situação. Desmatamento das nascentes e matas ciliares, desmatamento do cerrado como um todo por conta do avanço da agricultura e pecuária.

Segundo levantamento das autoridades, a retirada de grandes volumes de água do Rio Araguaia e afluentes para projetos gigantescos de irrigação estão acontecendo mesmo em momento de seca extrema. Imagens e vídeos do dia 29 de setembro de 2016 mostram que as retiradas de água continuam a todo vapor, deixando o Rio Araguaia ainda mais baixo e prejudicando assim todo um ecossistema.

Os proprietários, conforme dados divulgados pelo ICCP, apresentaram documentos na Dema com autorização da Agência Nacional de Águas (ANA) para a implantação desses projetos de irrigação na região.

O levantamento de ações devastadoras, inclui o alto o número de pivôs de irrigação, hoje em torno de 60. Canais construídos para retirada de água assustam pelo tamanho e volume retirados. Só na Fazenda Santa Rita, município de Jussara, um canal tem dimensões de 11 metros de largura por 3 metros de profundidade e o volume de água retirado do Rio Araguaia daria para abastecer uma cidade do tamanho de Goiânia. Existem ainda vários canais espalhados pelos afluentes do rio.

Moradores de cidades do Vale do Araguaia e amantes do Rio Araguaia e todo o país se revoltaram com a situação e pedem providências. Virão para a audiência pessoas de várias cidades de Goiás e até de outros Estados como Pará e Tocantins que, inclusive, pediram para realizar audiência pública nos seus respectivos estados.

O cerrado é a maior formação natural da América do Sul e ocupa 1/4 do território brasileiro e o aquífero formado alimenta as maiores bacias da América do Sul – Amazônica, Tocantins, São Francisco e também a Bacia do Prata. O avanço da agricultura e pecuária sem planejamento adequado está levando ao desmatamento e extinção do cerrado e, em cadeia, as outras bacias que ele alimenta.

Recentemente, o Governo Federal criou um "Mapa Ambiental Brasileiro" e separou o Pantanal do Cerrado, mas o primeiro é um subsistema do segundo e são interdependentes.  O cerrado foi ignorado e incluído como área de expansão agrícola, ou seja, foi contemplado para não ser protegido.

A expansão agrícola e pecuária, o desmatamento das nascentes e matas ciliares e as grandes retiradas de água dos rios, aliados a fatores climáticos provocaram a maior seca da história do Rio Araguaia.

Tem como mudar essa situação? Qual a previsão para um futuro próximo caso providências não sejam tomadas? De que maneira essa seca está afetando a vida dos ribeirinhos e do ecossistema como um todo? Essas são as perguntas cujas respostas serão levantadas nesta audiência pública.

O ICCP Brasil também vai apresentar um plano de ação e, ao mesmo tempo, vai entrar com representação junto ao Ministério Público Federal (MPF) para pedir investigações nas concessões das outorgas para os enormes projetos de irrigação na região.

Sobre o ICCP 

O ICCP Brasil é uma associação assistencial de direito privado, instituída para as finalidades de assistência social, sociocultural , socioeconômico,  socioambiental, educacional , de estudo e pesquisa, sem fins lucrativos.

Dentre outros objetivos, o ICCP Brasil tem por finalidade promover a preservação e a conservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável.

O ICCP/Brasil é presidido por Marcelo Conrado, que coordenará os trabalhos desta audiência pública. O deputado Mané de Oliveira, presidente da Comissão do Meio Ambiente também fará uso da palavra, salientando as ações já desenvolvidas pelo Legislativo em defesa do Araguaia.