A secretária da Fazenda, Ana Carla Abrão, trouxe notícias positivas sobre as finanças do Estado, para a audiência pública realizada nesta tarde, no Auditório Solon Amaral, onde apresentou as metas fiscais do Estado referentes ao segundo quadrimestre de 2016. A chefe da pasta explicou que, depois de momentos difíceis, o Estado voltou a encontrar seu equilíbrio e vai conseguir cumprir meta estipulada pela Assembleia Legislativa, que é um deficit fiscal de R$ 111 milhões.

Ana Carla destacou o apoio da Casa, em 2015 e 2016, para que o Estado continuasse avançando, ao contrário de outros unidades federativas, que, segundo ela, entraram em colapso financeiro, prejudicando servidores públicos e toda a população.

“O desequilíbrio fiscal cobra o seu preço com recessão, com desemprego e impossibilitando o Estado de dar a assistência necessária à população mais carente”, afirmou a secretária.

De acordo com ela, o pior já passou, e alguns setores da economia até já apresentam sinais de recuperação. “As ações que nós buscamos visam mudar isso. Com crescimento e geração de oportunidades, que só surgem num ambiente de equilíbrio, sem gastar mais do que recebe. O fundo do poço, de alguma maneira, já passou. Mas só conseguiremos fazer investimentos se conseguimos fazer um ajuste estrutural, que incluem o enxugamento da máquina”, salientou.

Ana Carla afirmou que o objetivo do Governo tem sido fazer com que o Estado não chegue à situação de crise em que várias unidades da federação chegaram, como Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. “Nestes Estados, os secretários da Fazenda não fazem nada mais do que esperar a bomba estourar”, afirmou.

Segundo ela, cerca de 20 Estados vivem esta situação atualmente, mas reiterou que Goiás mantém suas finanças em dia. “Hoje podemos dizer que vamos pagar a folha todo mês. Mas, se não mantivermos controle, vamos voltar à situação de não saber se podíamos pagar a folha”, salientou.

De acordo ainda com a secretária, o Estado enfrenta desequilíbrios causados, principalmente pelo passivo de 2015, onde houve queda de arrecadação, mas há aumento de receitas. “Goiás é um dos poucos Estados que tem crescimento real de receitas. Mas estas receitas têm destinação pré-determinadas, como despesas com pessoal, custeio programas sociais e manutenção de rodoviais”, esclareceu.

Inflação

A secretária explicou que fatores como inflação e recessão também contribuíram para a crise que Goiás enfrentou. “A inflação é outro preço que se paga pelo desequilíbrio fiscal. O Brasil entrou num processo inflacionário, que chegou a mais de 10% no ano passado. Mas há sinais de arrefecimento. A recessão também veio e provocou queda no PIB. Goiás também sofreu os efeitos”, salientou.

Ana Carla explicou que a prioridade principal da Sefaz foi convergir o que é o orçamento com o que é disponibilidade de caixa. “Criar a despesa sem ter recurso para pagar é emitir um cheque especial que em algum momento vai ter que ser pago”, comparou.

Ela explicou que havia receitas, mas contas a pagar de 2015 foram quitadas com arrecadação de 2016. “Se não fosse isto, haveria hoje no Estado uma situação superavitária”, disse.

Outra prioridade da Sefaz foi a Responsabilidade Fiscal, com o controle de gastos. “Não assumimos gastos que não teríamos condições de quitar”, explicou. Esta meta incluía a pontualidade no pagamento da folha, que, segundo ela, sempre foi uma determinação do Governador.

A titular da Sefaz explicou que o plano do Governo para superar a crise inclui ainda o enxugamento da máquina pública. A secretária anuncia que, em breve, o governo vai implantar um programa, onde todos os ativos, como Centros de Excelência, Estádio Serra Dourada e terrenos, serão avaliados para ser decidido se continuarão em poder do Estado ou passarão para a iniciativa privada.

Números

Ana Carla informou que as contas do Governo contam com R$ 1,7 bilhão de resultado primário, dado que ela considera muito positivo e que reflete o esforço fiscal do Estado. “Não significa que o Estado tem essa quantida disponível hoje. Existem despesas dos próximos quatro meses, como a folha, que vão consumir esta quantia. Mas poderá estar disponível futuramente”, ressaltou.

Outra despesa que consumirá este saldo positivo na balança é a dívida da Celg assumida pelo Estado. Mas mesmo assim, o total dos gastos ficam abaixo dos limites estipulados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, na proporção de 50% do permitido.

A secretaria informou ainda que as receitas cresceram 10% nos oito primeiros meses de 2016. Um dos fatores que levou a isso foi a antecipação das receitas de IPVA para o primeiro semestre. E de acordo com ela, o apoio dos deputados também foi importante para que isso fosse conquistado.