De autoria do deputado Virmondes Cruvinel (PPS), o Projeto de Lei n° 2988/16 propõe estimular o empreendedorismo e a inovação, como noções gerais das disciplinas regulares do currículo do Sistema Educativo.

De acordo com a propositura, seria acrescido uma alínea ao art. 35 da Lei Complementar n° 26, de 28 de dezembro de 1998. A alínea em questão propõe estimular o empreendedorismo visando a conexão entre os conhecimentos técnicos e científicos, além do mundo do trabalho e da produção.

Para ele, a escola brasileira promove a repetição e não a criatividade. Os reflexos sociais e econômicos desse paradigma são danosos. “É preciso romper essa lógica ultrapassada. Para isso, propomos que os temas empreendedorismo e a inovação sejam tratados no ensino médio”.

Segundo a matéria, a educação para o empreendedorismo não tem a pretensão de que todas as crianças e Jovens se tornem empresários, pois a mentalidade empreendedora não é necessária apenas no ambiente dos negócios.

“Isso vale tanto para o campo empresarial, para o setor público, para o voluntariado, quanto para o mundo artístico e até mesmo para a vida privada. O empreendedorismo pode, portanto, contribuir para que os jovens elaborem projetos de vida, lançando-se para o futuro, ao invés de ficarem presos às circunstâncias do presente”, pontua Virmondes.

O projeto encontra-se em fase de apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.