Presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Jean (PHS) está articulando a realização de um debate para buscas de alternativas pela valorização da agricultura familiar em Goiás. “É fundamental que o Poder Público e a sociedade passem a valorizar a agricultura familiar com mais recursos no orçamento e políticas públicas que atendam a todos os segmentos desses pequenos produtores.”

Vice-presidente da Comissão e presidente da Frente Parlamentar do Agronegócio na Casa, o deputado Lissauer Vieira (PSB) apoia a ideia do colega. “Sabemos que o agronegócio carrega o Estado e o País nas costas, por isso estamos sempre atentos na busca de melhorias para os produtores rurais que precisam de representação no Legislativo, principalmente o pequeno produtor.”

A iniciativa de Jean se fortaleceu a partir de um debate realizado no Plenário da Câmara dos Deputados, onde deputados e dirigentes de entidades ligadas à agricultura familiar cobraram nessa quarta-feira, 19, mais incentivos para os mais de 4 milhões de agricultores que, junto com suas famílias, respondem pela produção de quase metade (49%) dos alimentos da cesta básica.

Para Jean, a agricultura familiar representa uma oportunidade para impulsionar as economias locais, em especial, para promover a proteção social e o bem-estar das comunidades. “É preciso dotar o campo das comodidades das cidades, como energia elétrica, saúde, educação, internet, enfim, de qualidade de vida, para que o jovem não apenas permaneça com sua família no meio rural, mas para que possa ser um empreendedor rural, que agregue valor e conhecimento à produção da propriedade familiar", avaliou.

Lissauer lembrou que o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) já representou um avanço importante, mas ressaltou que o próprio programa ainda esbarra na falta de orçamento. “Apesar de o Pronaf representar uma conquista efetiva, que atualmente conta com R$ 30 bilhões disponíveis e atende a 1,3 milhão famílias, seriam necessários, no mínimo, R$ 60 bilhões para que todos os agricultores familiares sejam atendidos.”

Jean e Lissauer também defendem a reforma agrária, e criticam a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a transferência de suas atribuições para o recém-criado Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. Eles apontam como prioridade assegurar a todos os agricultores familiares acesso ao conjunto de políticas públicas existentes, como o garantia-safra, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e a extensão rural.

Para Jean, o fim do MDA representa redução de políticas públicas e de recursos para a agricultura familiar. “Nós precisamos repudiar em alto e bom som a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, porque já estamos assistindo ao resultado disso. Só no PAA a perda chega a R$ 190 milhões, o que não é pouca coisa.”