A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou audiência pública nesta quinta-feira, 27, no período matutino, no Auditório Costa Lima da Casa, para debater a Violência contra a Mulher em Goiás. Autora da iniciativa, a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT), presidente da Comissão de Segurança Pública da Alego, fez avaliação positiva do evento.

“O debate foi proveitoso, porque conseguimos alguns avanços significativos no combate à impunidade na maioria dos casos de violência contra a mulher, sobretudo com vistas a ações para a promoção dos direitos das mulheres e adoção de políticas de prevenção”. Foi lamentada a ausência de representante do Poder Judiciário, até porque ainda questiona a solicitação, por parte da Polícia, de tornozeleira eletrônica para os praticantes de violência contra mulher.  

Na presidência da mesa dos trabalhos, a deputada Delegada Adriana Accorsi agradeceu as presenças das autoridades convidadas para o debate, bem como de técnicos na questão da violência contra mulher. Enalteceu a participação da senadora Lúcia Vânia (PSB), que foi a relatora da Lei Maria da Penha no Congresso Nacional. Enfatizou que o motivo principal da iniciativa dela foi o fato de que tem aumentado o número de casos de violência contra a mulher em Goiás, que saltou da nona posição para a terceira posição de Estado com maior índice nesse tipo de violência.

Além da parlamentar, compuseram a mesa diretiva: a senadora Lúcia Vânia (PSB); a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Tereza Cristina Sousa; o secretário municipal de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas, Pedro Wilson Guimarães; a delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher, Ana Elisa Gomes Martins; e o psicólogo criminal do Instituto Médico Legal, Leonardo Ferreira Faria.

Participaram ainda do evento: a delegada da Delegacia Especializada no Atendimento à mulher, Laura de Castro Teixeira; a representante da Secretaria de Saúde de Goiânia, Maria Laura Porto; o comandante da Guarda Civil Metropolitana de Goiânia, Elton Ribeiro de Magalhães; a conselheira do Centro de Valorização da Mulher, Dôlly Soares; alunas e alunos da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Goiás, bem como 11 alunos da Fundação Getúlio Vargas, de São Paulo; e o sociólogo e professor Djaci Oliveira, do Núcleo de Estudos sobre Criminalidade e Violência da Universidade Federal de Goiás (UFG), pesquisador da questão.

Todos os componentes da mesa fizeram uso da palavra. Lúcia Vânia enfatizou que Goiás está muito acima da média nacional na taxa de feminicídio. “Entre as seis cidades mais violentas no país, Goiânia está em terceiro lugar”, alertou. A senadora colocou-se à disposição para não só batalhar por uma melhor operacionalização da Lei Maria da Penha, mas, também, para adoção de políticas de prevenção.

Pedro Wilson, assim como os demais, cumprimentou Adriana Accorsi pela iniciativa, e salientou a importância de se trabalhar com questões práticas. “Temos que investir em programas de proteção”. Tereza Cristina destacou que a questão dos direitos humanos precisa ser entendida pela sociedade. Ana Elisa afirmou que registra mais de 300 ocorrências por mês, numa média de 10 por dia. E que destas 120 são transformadas em inquérito, com solicitação de medidas protetivas para as vítimas. Lamentou a ausência de representante do Judiciário. Por último, discursou Leonardo Ferreira, que destacou a importância do laudo psicológico para abertura de inquérito com vistas à punição do agressor denunciado. Enfatizou que aspectos psicológicos causam muito mais transtornos nas vítimas do que a agressão física propriamente dita.

Em seguida, Adriana Accorsi abriu oportunidade para participação de militantes na causa e plateia em geral. A questão da alienação parental, que está levando filhos a denegrirem mães para ficar com pais foi colocada pela conselheira tutelar Kátia Regina. Também foram ventiladas questões de saúde. A deputada avaliou como enriquecedor o debate. “Foi uma soma de boas ideias que, com certeza, vão contribuir no combate a violência contra a mulher de modo geral”, concluiu.