Os deputados Mané de Oliveira (PSDB), Santana Gomes (PSL) e Sérgio Bravo (PROS) apoiam a PEC 36/2016, que restringe a criação dos pequenos partidos e impõe maior fidelidade política a eleitos. De autoria dos senadores Ricardo Ferraço (ES) e Aécio Neves (MG), ambos do PSDB, a proposta, que busca “corrigir distorções do sistema atual”, foi aprovada na quarta-feira, 23, no Senado.

Mané de Oliveira é de opinião que a legislação deveria mesmo é proibir a criação de partidos pequenos, “porque são eles que fomentam a corrupção. Precisamos acabar também com políticos oportunistas que utilizam de partidos pequenos para conseguir arrumar cargo no Governo. Esses chamados partidos de aluguel atrapalham, porque seus dirigentes se utilizam de deslealdade”.

Santana Gomes também entende que está passando da hora de promover uma reforma política no Brasil. “Apoio essa proposta, porque representa um começo para moralização dos partidos no País, pondo fim nas coligações partidárias tão polêmicas. Precisamos, sim, acabar com esses partidos de aluguéis. Acredito que não precisamos mais do que três agremiações políticas no Brasil”.

Sérgio Bravo disse que é a favor da aprovação da PEC 36/2016, porque ela vai contribuir, sim, para corrigir algumas distorções no sistema partidário atual. “Acho uma boa medida, até mesmo porque se faz necessária e urgente uma reforma política no país. E nada melhor do que mudar regras partidárias, exigindo fidelidade de políticos eleitos e estabelecendo cláusulas de barreira na atuação dos partidos”.

Para os três parlamentares, a proposta é oportuna, porque entendem que não precisam mais do que os partidos grandes para garantir a democracia no Brasil. Comungam, também, a opinião de que a emenda recomendando a adoção do sistema de federação de partido é bem vinda, sobretudo para os partidos permanecerem juntos ao menos até o período de convenções para as eleições subsequentes, o que torna o cenário político mais definido e confere legitimidade aos programas partidários.

Por fim manifestaram o entendimento de que o sistema de federação de partidos supera o obstáculo contra o fim das coligações e da cláusula de desempenho, sem criar dificuldades, entretanto, para os candidatos e partidos de menor representação parlamentar.

Aprovado por 63 votos favoráveis contra nove contrários, o projeto segue agora para discussão e votação na Câmara dos Deputados.