Tramita na Casa de Leis o projeto nº 3373/16, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), que institui o programa e o selo "Goiás pela Vida" no âmbito do Estado de Goiás. O programa é direcionado às empresas que adotarem políticas internas permanentes destinadas à doação voluntária e regular de sangue e ao cadastramento para a doação de medula óssea, no quadro de seus funcionários.

De acordo com o art. 2º da proposta, é objetivo do programa aumentar o número de doadores de sangue e de medula óssea através da captação e fidelização de doadores voluntários e periódicos. Também tem como objetivo distinguir e homenagear empresas com preocupação social e solidária com a vida; informar e orientar os trabalhadores sobre a importância da doação de sangue e de medula óssea e sobre os procedimentos para fazer o cadastro no registro oficial de doadores de medula óssea.

Além disso, a propositura também busca estimular as empresas a concederem aos trabalhadores oportunidade e condições para ir ao banco de sangue ou hemocentro a fim de doar sangue e cadastrar-se como doador de medula óssea e, ministrar às empresas interessadas palestras com profissionais da área dá saúde e do corpo de voluntários dos hemocentros e bancos de sangue.

Se o projeto for aprovado o Executivo fica autorizado a conceder tratamento tributário diferenciado às empresas que aderirem ao programa. “A Secretaria da Saúde do Estado de Goiás definirá os critérios e requisitos para a seleção e organização da entrega do selo ‘Goiás pela Vida’”.

O selo “Goiás pela Vida” poderá ser utilizado pelas empresas que aderirem ao programa em suas peças publicitárias e produtos.

Em sua justificativa, o deputado afirmou que diariamente, milhares de pessoas precisam de sangue. “Sem sangue, a saúde entra em colapso. Não é tarefa fácil manter os estoques. Por isso, cabe a cada um de nós pensar de que maneira um gesto espontâneo como esse pode mudar para sempre a vida de alguém”, sustentou.

O projeto de Lei foi encaminhado às Comissões Temáticas para avaliação.