A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou na manhã desta sexta-feira, 25, audiência pública para debater a violência contra a mulher. A iniciativa, da deputada Isaura Lemos (PCdoB), reuniu dezenas de lideranças, a maioria feminina, no Auditório Solon Amaral, da Alego. E, a propósito do Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, a parlamentar entregou a Comenda Maria da Penha a 57 personalidades que se destacam no combate a violência contra a mulher no Estado.

Compuseram a mesa dos trabalhos, além da autora da iniciativa, que presidiu os trabalhos, as seguintes autoridades: Gabriela Marques Rosa Hamdan,  Defensora Pública do Estado de Goiás (DPE-Go); Ana Elisa Gomes Martins,  titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam); Teresa Cristina Nascimento Sousa, secretária Municipal de Políticas para Mulheres;  Dolly Soares, diretora financeira do Centro de Valorização da Mulher Consuelo Nasser (Cevam); e Flávia Fernandes, conselheira presidente do Conselho Estadual da Mulher (Conem).

Na abertura do evento, Isaura Lemos falou sobre a necessidade do empoderamento feminino. “É preciso trazer à tona esses crimes, praticados na maioria das vezes pelo próprio parceiro ou ex”, disse a deputada. Segundo ela, é preciso enfrentar a violência de gênero, uma vez que não há como fugir dele. “Muitas vezes os crimes atingem não só as mulheres, mas os filhos também, aos exemplos dos casos de inúmeras famílias abrigadas pelo Cevam, em Goiânia. Todos se sentem ameaçados”, complementou.

Ela também citou números sobre a questão. “De acordo com o Mapa da Violência de 2015, 106.093 mulheres foram vítimas de assassinato entre 1980 e 2013. Só em 2013, foram 4.763”, ressaltou. E lembrou, ainda, que o problema é mais grave em relação à mulher negra. Frisou que a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República informa ter recebido, nos dez primeiros meses do ano passado, 63.090 denúncias de violência, das quais 58,55% dos relatos eram de violência praticada contra mulheres negras. “Nós temos um papel fundamental na sociedade, precisamos registrar nossa indignação com cada morte, com cada vítima de violência.”

Para Isaura, hoje não é um dia de comemoração. “Precisamos nos mobilizar! Essa audiência pública, que é realizada todos os anos, é feita para tirar coisas concretas. É o momento de fazer acontecer”, enfatizou. Além disso, a deputada ressaltou os problemas que o país tem passado. “O Governo Federal está com propostas que ajudam a declinar ainda mais a democracia no país, isso reflete em todas as camadas da sociedade, afirmou”.  Em seguida, ela sugere que a presidente do Conselho Estadual da Mulher (Conem), Flávia Fernandes, faça parte da mesa de trabalhos.

Em seguida, fez uso da palavra a delegada titular da Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam), Ana Elisa, que ressaltou a situação alarmante de violência que ela vivencia todos os dias na Deam, segundo ela, por negligência do Judiciário. A delegada afirmou que é necessária uma divisão do trabalho dos diversos setores ligados a esse problema. “Nos últimos meses temos vivenciado números alarmantes de violência contra a mulher. Muitas vezes, vemos as pessoas criticando o trabalho da polícia, sendo que a polícia é o nicho que mais tem protegido essas mulheres”, disse Ana Elisa.

A delegada citou alguns casos e se diz muito entristecida, pois o Judiciário, segundo ela, não colabora com esse problema. “Essa semana nós prendemos mais de dez agressores. Porém, falta coerência nos discursos do Judiciário, do Poder Público, da Defensoria Pública. Há processos que ficam 30 dias engavetados e isso só deixa a situação mais vulnerável às mulheres vítimas”, afirmou.

Entidades

Após a apresentação do vídeo sobre as ações do Cevam, a diretora da entidade, Dolly Soares, utilizou seu momento de fala para ressaltar que o Estado de Goiás é o terceiro que mais tem mulheres vítimas de assassinatos.  “Não podemos tratar uma política pública dessa envergadura apenas com doações. Há uma grande incoerência, precisamos da ajuda de cada presente para que consigamos chegar em 2017 com a entidade ainda de portas abertas”, disse. Ela explica que o que foi estabelecido há um ano, na última audiência pública, não foi encaminhado ao Governador Marconi Perillo. “A representante do Governo, Lêda Borges, na última reunião em que ela participou, não passou para ele as nossas reinvindicações”, ressaltou.

Dolly Soares entregou a deputada Isaura Lemos um certificado de amizade do Cevam. “Sua ajuda foi muito importante para que nossas portas pudessem continuar abertas durante 35 anos. São pessoas como você que não nos deixam desistir e ajudam a manter nossa fé na pessoa humana preservada”, concluiu.

Teresa Cristina Nascimento Sousa falou sobre os atendimentos às mulheres feitos nos bairros e sobre os dois anos de Casa Abrigo. “A Casa Abrigo tem sido fundamental, as delegacias sabem que se precisarem, podem contar conosco. A sociedade civil também tem responsabilidade em melhorar esse trabalho”, disse. Ela também falou sobre a formação das mulheres dentro da Casa Abrigo. “Temos parceria com o Senac e o Senai. Preparamos as mulheres para o mercado de trabalho”, ressaltou. Além disso, Teresa Sousa contou que o projeto “Café com Feminismo”, criado pela Secretaria Municipal de Política para as Mulheres (SMPM), tem sido um sucesso para o empoderamento das mulheres no Estado. “É um encontro mensal de formação política para mulheres goianienses de todos os segmentos sociais, culturais, profissionais e políticos. Tem por objetivo conscientizar a sociedade de que Feminismo não é um movimento de disputa de espaço com os homens, e, sim, uma luta por igualdade e equidade de direitos entre mulheres e homens, pela cidadania e democracia plena”, explicou.

Flávia Fernandes colocou o Conem à disposição de Isaura Lemos e das entidades e instituições que trabalham pela valorização da mulher. “Não é fácil falar sobre empoderamento, nem de violência doméstica. O Conselho Estadual da Mulher está à disposição. Fico muito feliz em compor essa mesa. Vamos trabalhar juntos”, disse. O Conem tem como objetivo assessorar e articular no âmbito do Poder Executivo e da sociedade civil, a implementação de políticas públicas de atenção à mulher em diversos aspectos de sua vida.

Gabriela Marques explicou sobre o trabalho do órgão de defesa do Estado em relação às mulheres. “Existe uma cultura do estupro no Estado de Goiás e precisamos nos conscientizar disso. Tenho colegas, advogados, que me falam que isso não existe. Mas, é preciso lutarmos dentro das instituições. Precisamos informar desde a escola, para assim evoluirmos.” Gabriela aproveitou a oportunidade para convidar as pessoas a curtirem a página Coletivo de Mulheres Defensoras Públicas do Brasil para Lutar a Favor das Mulheres do País. “Estamos lançando esse coletivo para lutar a favor das mulheres brasileiras, muitas delas vítimas de violência.”

Em seguida, Isaura Lemos procedeu à entrega da Comenda Maria da Penha à 57 mulheres que se destacaram no combate a violência contra a mulher no Estado de Goiás.

Homenageadas:

Adriana Andrade Xavier;

Ana Rita Marcelo de Castro;

Anadir Rita Cezário de Oliveira;

Cabo PM Andreia Silva André;

Ângela Esteu Café;

Cassia Costa Sertão Mendes;

Cinthya Aquino da costa;

Cláudia Herlaine Loureno Félix;

Cláudia Silva Santana;

Cleuza Clemente dos Santos;

Danielle Gomes de Oliveira;

Ten. PM Dayse Pereira Vaz de Rezende;

Déborah Evellyn Irineu Pereira;

Denise Aparecida Carvalho;

Elizabete Bicalho;

Eronilde da Silva Nascimento;

Eyd Machado;

Fátima Regina Almeida;

Gabriela Marques Rosa;

Gabriella Assumpção Alvarenga;

Geralda Cunha Teixeira Ferraz;

Gildeci Alves Marinho;

Hélida Di Oliveira;

Ivete Santos;

Izabel Cristina Machado Ataídes;

Jessica da Silva;

Joana da Cruz Ferreira;

Jucilene Pereira;

Karla Bianca Castro;

Kassy Anne J. Silvestre;

Laide Rodrigues e Silva;

Laisy Morieri Cândida Assunção;

Soldado PM. Larissa Lemes Lopes;

Lázara Ribeiro Lima;

Leila Brito;

Leusa Oliveira de Souza;

Lilian Santiago dos Santos;

Louise Moreira;

Senadora Lúcia Vânia;

Luiza de Sousa Bernardes Silva;

Manoela Gonçalves Silva;

Maria Madalena Neri Bueno Costa;

Marina Sant’anna;

Mayara Mendanha;

Sargento PM. Mirany Meceias Serdeto;

Naiara Augusta Gonçalves;

Nama Ramos Jubé;

Olivia Vieira da Silva;

Rosângela Magda de Oliveira;

Rosinalda Correia da Silva Simone;

Ruskaia Arantes Rocha;

Silvia Lelis;

Sirlene Damasceno do Couto;

Sônia Cleide de Ferreira da Silva;

Tatianne Pena Braga;

Vera Balbino Rodrigues Machado;

Ten. Cel. Vera Lúcia Vieira da Cunha Montagnini.

Logo após as homenagens, a deputada Isaura Lemos encerrou a audiência pública e fez avaliação positiva do evento.