Na tarde desta sexta-feira, 2, foi realizada, no Auditório Solon Amaral, a licitação para contratação de instituição financeira que prestará serviços bancários ao Parlamento goiano. Única instituição credenciada, o banco Santander foi habilitado na licitação e assumirá, a partir de janeiro de 2017, o gerenciamento da folha de pagamento da Assembleia Legislativa de Goiás, bem como da movimentação bancária da pessoa jurídica da Casa. Todo o procedimento foi transmitido ao vivo pelo Portal da Casa e, ainda, pela TV Assembleia cujo canal aberto (61.2) foi oficialmente inaugurado nesta quinta-feira, 1º de dezembro.

Etapas do Pregão

A abertura do processo e os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alego, Frederico Leão Abrão. O diretor-geral da Casa, Fabiano Gomes de Oliveira, acompanhou o processo.

A licitação ocorreu na modalidade Pregão Presencial, do tipo maior preço.

Conforme o rito do certame, após a abertura, o pregoeiro deu início à etapa de credenciamento das instituições interessadas, na qual o banco Santander foi o único licitante. 

A etapa seguinte consistiu na abertura do envelope com a proposta da instituição financeira, que ofereceu o valor de R$ 6.450.000,00 (seis milhões, quatrocentos e cinquenta mil reais). Também consta na proposta que a taxa para liquidação de boletos bancários de seleções e concursos realizados pela Assembleia durante a vigência do contrato será de R$ 2,48. 

Posteriormente, o pregoeiro deu início à fase de lances, na qual o Santander aumentou em R$ 10 mil o valor inicial. O lance de negociação, R$ 6.460.000,00 (seis milhões, quatrocentos e sessenta mil reais), foi aceito pela Alego. 

Dando prosseguimento ao processo licitatório, passou-se à fase de habilitação, na qual foi realizada a verificação dos documentos apresentados pela empresa. 

Findada a análise, os servidores do Parlamento concluíram que o banco Santander está habilitado a assumir os serviços bancários da Assembleia a partir do ano que vem.

Frederico Leão explicou que o atual contrato com o banco Itaú se encerra no dia 2 de janeiro e que há trâmites burocráticos a serem cumpridos até a transição entre as instituições financeiras.

“O Santander tem dois dias úteis para apresentar a proposta corrigida, de acordo com lance final. Em seguida, encaminharemos o processo para homologação. Posteriormente, o processo homologado segue para o Departamento de Contratos da Casa para formalização”, detalhou o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alego.

O assessor da Coordenadoria de Contratos da Assembleia, Henrique Célio Martins, explicou que a licitação deriva de uma determinação legal. “A lei estabelece o limite de 60 meses para o contrato. O Itaú é o banco pagador vinculado à Assembleia desde 2011. Portanto, a licitação nesse momento vem cumprir uma exigência da lei”.

Avaliações

Para o presidente da Comissão Permanente de Licitação da Alego, todos os trâmites legais foram contemplados no processo, que garantiu a segurança jurídica do contrato. “A estimativa de valores para a licitação foi baseada em uma ampla pesquisa mercadológica. Pesquisamos contratos já vigentes em outras instituições bancárias e entendemos que se trata de um valor justo, praticado no mercado”, acrescentou Frederico Leão.

A gerente comercial de Governo e instituições do Santander, Vilma Sousa, destacou a experiência do banco e a qualidade. “O Santander está presente em mais de dez países, sempre primando pela qualidade no relacionamento e nos serviços ofertados. Temos uma parceria forte de negócios no setor público, atuando nas esferas municipal, estadual e federal. Estar presente na Assembleia Legislativa é importante para ampliarmos essa relação no segmento”, acrescenta Vilma.

A gerente garantiu que os prazos descritos no edital serão cumpridos à risca, de modo que o Posto Avançado de Atendimento (PAB) do Santander será instalado na Casa no 1º trimestre de 2017. Já a abertura das contas deve ocorrer ainda em janeiro.

Transparência 

A decisão de transmitir o pregão ao vivo, pela primeira vez pela TV aberta, foi da Presidência e Diretoria da Casa que vem implementando uma séria de ações de transparência. Todo o procedimento foi transmitido ao vivo pelo Portal da Assembleia e, ainda, pela TV Assembleia (61.2), cujo canal aberto foi oficialmente inaugurado nesta quinta-feira, 1º de dezembro.

A iniciativa inédita de dar transparência ao certame complementa um conjunto de ações institucionais desenvolvidas ao longo dos últimos dois anos. Por meio do Portal de Transparência, é possível conhecer quem são os servidores da Assembleia, bem como a lotação e a remuneração. Também é possível acompanhar todos as publicações oficiais e a tramitação detalhada das matérias na Casa.