Presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Helio de Sousa (PSDB) avalia que a gestão da Mesa Diretora do biênio 2015/2016 orientou-se pela transparência, austeridade e segurança jurídica. De acordo com ele, o País passou por grandes transformações nos últimos dois anos, o que exigiu da administração pública maior adequação às cobranças da sociedade e às novidades legislativas.

“A gestão da Mesa Diretora nos últimos dois anos se organizou em torno do tripé transparência, austeridade e segurança jurídica. Havia muita cobrança da população por mudanças no âmbito do Poder Legislativo, no sentido de abrir espaços para uma maior participação popular e uma melhor transparência de suas ações. Procuramos dar este perfil à Assembleia Legislativa. Entendo que conseguimos cumprir os principais objetivos propostos dentro da conjuntura pela qual atravessamos”, afirma Helio de Sousa.

O parlamentar se refere ao contexto nacional do último biênio, marcado por uma severa crise econômica e turbulências políticas. Para Helio de Sousa, as manifestações civilizadas e apartidárias nas ruas indicaram a insatisfação popular com os rumos do País, o que inevitavelmente provocaria uma ampla reflexão sobre o papel da administração pública.

“Sabemos que o biênio 2015/2016 foi um momento ímpar para nosso País. A Mesa Diretora que agora conclui seu mandato procurou ouvir os gritos das ruas e interpretar a manifestação das pessoas. Entendo que a Assembleia Legislativa soube promover as adaptações que a sociedade cobrava do Parlamento, com significativos avanços, permitindo que qualquer deputado possa ser acompanhado de perto por seus eleitores. Isso trouxe uma maior credibilidade para a Casa, na medida em que cada parlamentar pode desempenhar seu papel da melhor maneira possível”, afirma Helio de Sousa.

TRANSPARÊNCIA

Helio de Sousa avalia que as ações de transparência representam um marco de abertura do Poder Legislativo para a sociedade. De acordo com ele, a Assembleia Legislativa disponibilizou os dados solicitados pela Lei de Acesso à Informação na internet, criou a ferramenta de participação popular Opine Cidadão, implantou o canal aberto da TV Assembleia e promoveu uma profunda remodelação do controle dos servidores.

“Em nome da atual Mesa Diretora, posso dizer que a missão foi cumprida. Atingimos os principais objetivos, especialmente em relação aos servidores. Instituímos mecanismos de controle funcional mais eficientes. O ponto eletrônico foi instituído como parte de um amplo conjunto de medidas, entre as quais destaco a obrigatoriedade do servidor portar o crachá, as avaliações trimestrais de desempenho, o recadastramento anual e a consolidação do CAP, que monitora diariamente a presença dos servidores”, afirma o deputado.

Helio de Sousa diz que a auditagem diária dos servidores trouxe maior segurança jurídica para a Assembleia. Para o deputado, as ações de controle foram realizadas sem grande alarde, mas dentro de um conjunto de medidas consistentes e juridicamente regulares.

“Os servidores compreenderam as ações da Mesa Diretora e aderiram ao novo modelo de gestão de pessoas. Entendo que hoje o servidor se sente orgulhoso por fazer parte dos quadros funcionais da Assembleia Legislativa. Tivemos avanços no controle do acesso de pessoas. A Casa recebe aproximadamente mais de mil visitantes diários. A vitalidade das comissões permanentes tem demonstrado que é possível desempenhar um trabalho parlamentar de excelência”, avalia o presidente.

Helio de Sousa relata que ações institucionais, como o Intercâmaras, permitiu um contato mais próximo dos deputados com a população de suas bases. De acordo com ele, convênios com universidades e faculdades, por meio do Jovem Deputado, aproximou estudantes do Legislativo.

“Iniciativas como o Intercâmaras e o Jovem Deputado, ambos programas muito interessantes, tornaram a Assembleia Legislativa mais presente na vida das pessoas. São ações que devem ser compreendidas pelo prisma da transparência”, avalia o presidente.

Helio de Sousa afirma que a criação do Opine Cidadão, ferramenta que permite a qualquer pessoa acompanhar projetos em tramitação e simbolicamente votar neles, foi um grande passo em transparência. De acordo com ele, a implantação do canal aberto da TV Assembleia e assinatura de convênios com Câmaras Municipais deverá ampliar o alcance das atividades do Poder Legislativo.

“O Opine Cidadão favorece o cidadão no sentido de acompanhar as propostas de seus representantes, além de permitir que sejam discutidas em suas redes sociais. A TV Assembleia, agora em canal aberto, poderá alcançar aproximadamente 80% da população goiana, na medida em que os convênios com as Câmaras Municipais forem sendo assinados”, afirma o presidente.

AUSTERIDADE

Helio de Sousa diz que a Mesa Diretora do biênio 2015/2016 fez um esforço concentrado para racionalizar a gestão por meio de medidas de governança e, assim, reduzir despesas. De acordo com ele, é gratificante reconhecer que a Assembleia deu exemplo de austeridade no contexto geral da crise econômica que afetou a todo o País.

“A Assembleia Legislativa tem direito legal ao duodécimo. Por meio das ações de controle implementadas pela Mesa Diretora, conseguimos uma economia significativa, não cobrando do Tesouro estadual o repasse de aproximadamente R$ 4,5 milhões mensais. Considerando os 24 meses de mandato da Mesa Diretora, podemos afirmar que a economia chegou a ser superior a R$ 100 milhões no período”, diz o presidente.

Helio de Sousa disse ainda que uma comissão foi criada para acompanhar as obras da nova sede da Assembleia Legislativa. De acordo com ele, a equipe recomendou que fosse realizado o distrato do contrato, que existia desde 2005, para evitar novos aditivos. O deputado diz que a medida foi adotada de maneira amigável e com toda a segurança jurídica.

“A Mesa Diretora acompanhou o pensamento dessa comissão. A construção da nova sede iniciou-se há mais de dez anos. Não era recomendável promover novos aditivos ao contrato, razão pela qual houve o distrato amigável. A nova gestão terá condições de promover um novo processo licitatório com segurança jurídica. Deixamos, inclusive, valores substanciais no Fundo de Modernização da Assembleia para que a obra tenha continuidade”, afirma Helio de Sousa.