Em razão dos avanços conquistados nas gestões dele como presidente da Comissão da Criança e Adolescente (CCA) da Assembleia Legislativa de Goiás, o deputado Carlos Antonio (PSDB) aguarda com expectativa a publicação dos nomes dos deputados que vão compor a CCA nos próximos dois anos. Ele espera ser confirmado na presidência pela quarta vez consecutiva para presidir a comissão, haja vista que tem planos para dar sequência ao trabalho que realizou até aqui.

Outra expectativa de Carlos Antonio é a de que possa contar novamente com o apoio das deputadas: Delegada Adriana Accorsi (PT) e Isaura Lemos (PC do B). Ele assegura que as duas parlamentares tiveram participação destacada no trabalho realizada pela CCA nos últimos dois anos. “Conseguimos avanços importantes na luta pela causa da criança e do adolescente, por isso obtivemos apoio dos colegas para dar sequência ao trabalho que estamos realizando”, frisou.

Em entrevista a Agência Assembleia de Notícias, Carlos Antonio lembrou que a Comissão desempenhou, durante o ano de 2016, ótimos trabalhos, porém, não teve o mesmo aproveitamento que os anos anteriores, devido a sua candidatura à Prefeitura de Anápolis no ano passado. “O ano de 2016 foi bem aproveitado, tivemos muitos resultados. Mas, devido a minha candidatura não pude trabalhar com a mesma veemência que nos outros anos. Acredito que 2017 será um ano muito mais produtivo”, explicou.

Sobre os trabalhos que serão realizados durante este ano, o parlamentar adiantou que a principal ação da CCA será desmistificar a questão de que o adolescente não pode trabalhar. Ele disse que vai continuar fortalecendo as parcerias com os Conselhos Tutelares, mas que o alvo principal das próximas viagens será uma série de debates sobre a Lei da Aprendizagem, que trata de cotas para estagiários. Ressaltou que vai debater a questão em Câmaras Municipais de dez municípios polos, contemplando todas as regiões do Estado.

“Este ano vamos fiscalizar de perto se a Lei da Aprendizagem está sendo garantida, para que os adolescentes possam trabalhar. Já temos uma reunião agendada para o dia 7 de fevereiro, onde vamos organizar nossos trabalhos quanto a esse objetivo”, enfatizou.

Lei da Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem, por meio da lei nº 0.097/2000, juntamente com o decreto Federal nº 5.598/2005, determina que as empresas de médio e grande porte devem possuir uma porcentagem equivalente a 5% e 15% de jovens aprendizes em trabalho e/o estágio, sendo que estes demandam alguma função dentro da empresa.

Segundo a Lei da Aprendizagem, um jovem aprendiz é aquele que está estudando em uma instituição pública ou privada e trabalhando ao mesmo tempo. Neste meio termo, o jovem irá receber uma formação única para a profissão em que está se especializando.