O deputado Lincoln Tejota (PSD) promove nesta quarta-feira, 15, às 14 horas, a audiência pública Transplantes de Órgãos e Tecidos em Goiás – Situação atual e perspectivas, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa de Goiás. O objetivo do debate é avaliar a situação das doações em Goiás com bases em dados da Secretaria Estadual da Saúde e do Ministério da Saúde.

Além do deputado Lincoln Tejota, autor da iniciativa, também vão compor a mesa o secretário estadual de Saúde, Leonardo Vilela, o presidente da Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), Roberto Manfro, e os diretores das ONGs Projeto Pulsar Vida, José Aluísio Ferreira, e do Projeto Transplante sem Fronteira, Marcelo Perosa.

Atualmente cerca de 800 pessoas estão na fila de espera por algum órgão ou tecido em Goiás. No ano passado ocorreram 342 doações, o que mostra, segundo o deputado, de que o Brasil está longe de atender toda a demanda de pacientes do Estado. No Brasil, foram feitas 2.854 doações em 2016, mas 2.013 pessoas morreram na fila de espera – entre elas, 82 crianças.

De acordo com o deputado, o grande problema ainda é a recusa familiar, que envolve questões culturais e falta de informação. Em Goiás, a recusa é de 64%. O manuseio dos órgãos, a falta de transporte aéreo dedicado a captação em outros Estados e a falta de estabelecimentos e equipes para transplantes também estão entre os entraves para que os pacientes recebam os órgãos. Por lei, cada hospital com mais de 80 leitos é obrigado a contar com estrutura que possibilite a identificação de possíveis doadores e a captação de órgãos.

Dos 26 estabelecimentos de transplantes que existem no Estado apenas o Hospital Lúcio Rebelo e a Santa Casa são habilitados para fazer transplante de coração. E os hospitais Santa Genoveva, Santa Casa e Hospital Alberto Rassi (HGG) são os aptos a fazer transplante de rim. Não existem unidades de saúde e equipes que realizam transplantes de fígado e pulmões.

Mas o aumento do número de transplantes de córneas pode ser comemorado em Goiás, segundo Lincoln, que se tornou centro de excelência em cirurgias desse tipo, alcançando o índice 170 pmp (por milhão da população) em 2016, realizando o dobro da média nacional, de 70,9 pmp.

Para a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO), a adesão da população à doação de órgão é muito maior com campanhas nacionais, em casos de maior comoção, ou quando o tema é abordado em novelas. A divulgação pela imprensa também facilita. Outra forma de reverter a recusa familiar é quem quer ser doador avisar à família.

Organizações Sociais

As responsabilidades e funções das Organizações Sociais (OSs) no processo de transplante de órgãos também serão debatidos na audiência. Atualmente os maiores hospitais públicos do Estado são geridos por OSs.

As funções que podem ser delegadas pelo Estado às OSs são as que envolvem essencialmente as questões operacionais e a infraestrutura de base relacionada com o aumento do número de doações de órgãos, tecidos e células; o aumento do número de transplantes de órgãos, tecidos e células; o transporte terrestre e aéreo de equipes, pacientes e órgãos e a gestão dos processos de base.