Regularização fundiária
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), através da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana, realizou audiência pública na noite dessa quinta-feira, 25, na Escola Municipal João Pereira dos Santos, no Residencial Valéria Perillo, no munício de Senador Canedo. Presidida pelo vice-presidente da Comissão, deputado Carlos Antonio (PSDB), o evento debateu o tema “Regularização das Escrituras do Residencial Valéria Perillo”.
Também integrou a mesa dos trabalhos o deputado Sérgio Bravo (PROS), titular da Comissão e representante de Senador Canedo. Bravo e Carlos Antonio assumiram compromisso com os moradores presentes (cerca de 500) de fazer novo evento no bairro, no máximo dentro de três meses, com a presença do governador Marconi Perillo (PSDB), para entrega das 524 escrituras que já estão praticamente prontas no cartório da região.
Além de Carlos Antonio e Sérgio Bravo, compuseram a mesa dos trabalhos as seguintes autoridades: vereador Reinaldo Alves (PRTB), secretário de Administração, que discursou em nome do prefeito Divino Lemes (PSDB); vereador Rodrigo Rosa (PRTB), presidente da Câmara de Senador Canedo; Sérgio Augusto Almeida, gerente de Regularização Fundiária da Agência Goiana de Habitação (Agehab); Wender de Paula, da Associação Pró-Melhoramento do Residencial Valéria Perillo; e os líderes comunitários Pedro Edivânio (agente de saúde) e Fernando Marques.
Carlos Antonio abriu a audiência pública, às 18h45, em do presidente da Alego, deputado José Vitti (PSDB), e da presidente da Comissão, deputada Isaura Lemos (PCdoB), e dos servidores da Alego presentes. Ele ressaltou a importância do evento, sobretudo para moradores há mais de dez anos no Residencial Valéria Perillo e que ainda não têm a escritura de suas casas.
Carlos Antonio passou a palavra a Sérgio Bravo, o qual falou do trabalho que realizou para agilizar as escrituras não apenas do Residencial Valéria Perillo, mas, também, de outros bairros de Senador Canedo, como o Jardim das Oliveiras e Morada do Morro.
Depois, a palavra foi passada para Sérgio Augusto, que falou em nome da Agehab. Elogiou o trabalho de Carlos Antonio e Sérgio Bravo, ressaltando que este conseguiu um fato inédito junto à Procuradoria Jurídica da Agência ao conseguir enviar para o cartório 524 escrituras prontas em tempo recorde.
Augusto disse que a Agehab vai encaminhar equipe novamente ao Residencial Valéria Perillo para fazer o cadastramento dos moradores que ainda não o fizeram. Ele destacou que existem cadastramentos pendentes de documentos, ao exemplo de comprovante de endereço e comprovante de renda, e que estes moradores podem procurar a Agehab ou o gabinete do deputado Sérgio Bravo, na Alego, para resolvê-las.
Carlos Antonio ressaltou que a entrega das escrituras que estão praticamente prontas será feita no máximo dentro de três meses, em razão do trâmite legal. Disse que o governador Marconi Perillo vem se empenhando no sentido de conseguir isenção da taxa de averbação para os moradores. Os cerca de 500 moradores que participaram da audiência pública fizeram questionamentos e deixaram o evento com alegria estampada no rosto diante dos esclarecimentos.