Ordem do Dia
A pauta da Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira, 13, traz um total de 57 projetos, todos de autoria de parlamentares, sendo que 43 serão apreciados em primeira votação. Os outros 14 terão parecer favorável da CCJ colocados em votação.
Entre as matérias a serem votadas, está a de nº 3710/16, de autoria do deputado Francisco Jr (PSD), que trata da criação do Programa de Educação Financeira nas unidades de ensino no âmbito do Estado de Goiás. O projeto de lei consta da pauta de votação do Plenário e deverá ser votado nas próximas sessões.
Segundo o parlamentar, a propositura visa propiciar à nova geração de estudantes os conceitos de educação financeira de modo a influenciar diretamente as decisões econômicas dos indivíduos e das suas famílias. Francisco Jr salienta que a alfabetização financeira é um processo de educação e de responsabilidade dos pais, das escolas, do Governo e das instituições privadas, envolvendo vários atores sociais.
Ele lembra que o Banco Central do Brasil (Bacen) já desenvolve o Programa de Educação Financeira e também para auxiliar os indivíduos a entender melhor o funcionamento da economia, assim como de seus agentes e instrumentos.
Por fim, o deputado destaca que busca com a matéria, a responsabilidade do cidadão formado nas escolas estaduais como um multiplicador do conhecimento dentro dos meios em que vive, em especial, sua família, levando à tomada de decisões autônomas, por considerar que há vários caminhos para lidar com as questões financeiras.
Já o projeto nº 3598/16, de autoria do deputado Luis Cesar Bueno (PT), institui o Projeto Artistas Goianos, dispondo sobre a apresentação de artistas ou grupos amadores em Goiás.
De acordo com o art. 2º da propositura, os objetivos são: incentivar a criação cultural nos diversos níveis; estimular o intercâmbio das manifestações culturais das diversas regiões do Estado e divulgar o trabalho de artistas amadores.
Em sua justificativa, o deputado afirmou que a cultura exerce um papel importante para a população e para o Estado que investe nesse bem precioso. Anota que, quando bem trabalhadas, as manifestações artísticas se tornam algo que faz parte da vida e do cotidiano da sociedade, e com elas podem ser organizados eventos que tragam cultura e valorização da região, sem contar o retorno financeiro que proporcionam.
Para se tornarem lei, as matérias terão de ser aprovadas em dois turnos em Plenário e, posteriormente, receber a sanção do Governador. Confira toda a pauta neste link.