Proposto pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) em 2015, entra em fase de apreciação em Plenário, e já consta na pauta de votação, o Projeto de Lei nº 2958/15 que proíbe a venda das substâncias Hidrogel e Polimetilmetacrilato (PMMA) sem prescrição médica no âmbito do Estado de Goiás e dá outras providências.

O processo foi rejeitado pela Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) em março de 2016, que acompanhou o parecer do relator, contrário à matéria, porém o Plenário não acatou a decisão e então a proposta seguiu sua tramitação, sendo aprovada na Comissão de Saúde e Promoção Social e agora segue para ser submetido a duas votações em Plenário. Caso aprovado o texto segue para sanção do Governador.

A matéria tem como objetivo proibir a venda das substâncias Hidrogel e Polimetilmetacrilato no Estado de Goiás. O autor da proposta justifica sua iniciativa tendo em vista diversos casos nos noticiários de pessoas morrendo em busca do corpo perfeito ou sofrendo com lesões gravíssimas na pele.

O hidrogel tem em sua composição 98% de água e 2% de poliamida (um tipo de polímero). Ele é indicado para pequenos preenchimentos a fim de amenizar rugas, corrigir cicatrizes e atenuar diferenças da pele. A recomendação da Anvisa é que seja aplicado no máximo 50 ml do produto no paciente.

“O risco de infecção, inclusive, é bastante alto, qualquer corpo estranho inserido em nosso corpo facilita a formação do biofilme, uma película de bactérias que protege os micro-organismos da ação do sistema imunológico. Em outros termos, não há àntibiótico capaz de vencer tais infecções porque ele não consegue agir na região infectada”, explica Gustavo Sebba.