Oitiva realizada nesta quinta-feira, 5, pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga, nesta Casa de Leis, supostas irregularidades na Goiás Turismo, ouviu os empresários Bianca Soares e Robson Antônio da Silva. Reunião ordinária da Comissão, presidida pelo deputado Cláudio Meirelles (PR), foi realizada no Auditório Solon Amaral da Assembleia Legislativa.

Os depoimentos desta tarde foram relatados pelos parlamentares Karlos Cabral (PDT) e Luis Cesar Bueno (PT), que ocuparam a relatoria interina em substituição ao relator da CPI, deputado Humberto Aidar (PT), que não pôde comparecer. A oitiva contou com a presença de técnicos dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios e, também, de Fábio Martins, advogado do presidente da Agência Goiana de Turismo, Leandro Garcia, e da procuradora do quadro da Goiás Turismo, Michelle Borges.

Bianca Soares, representante da BN Produções Musicais e Eventos LTDA, disse que a empresa atende com exclusividade o cantor Benjamim Neto, e que os shows do artista são comercializados com a Goiás Turismo pelo montante de R$ 30 mil. Segundo ela, o valor cobrado de contratantes particulares pode variar conforme a dimensão do evento, logística envolvida e estrutura investida, ou em caso de datas especiais, como carnaval e Réveillon.

Já Robson Antônio da Silva, que nesta oitiva representou a Brizza Produções Culturais LTDA, informou que a empresa atende majoritariamente a Banda Brizza, e que os shows do grupo são vendidos tanto ao Poder Público como a contratantes particulares, por cerca de R$ 20 mil reais. Robson da Silva também elucidou que o preço pode ter variação, dependendo dos mesmos critérios apontados pela empresária Bianca Soares.

Os depoentes afirmaram que nunca firmaram contrato diretamente com qualquer agente público que não fossem as prefeituras contratantes do show. Ambos ressaltaram que eram estas que faziam os contratos com a Goiás Turismo, e quem, portanto, a responsabilidade contratual deles correspondia apenas no que tangia ao artista. Eles também negaram ter recebido ou apenas ouvido, de qualquer parte, propostas de vantagens ilícitas para terem os seus shows contratados.

Bianca Soares e Robson da Silva concordam que o interesse de formarem contrato com a Agência Goiana de Turismo tem ficado menor por causa da morosidade no pagamento dos shows, que segundo eles, leva um prazo de seis meses a um ano após a realização dos mesmos. Eles ressaltaram, ainda, que entendem o contexto de crise econômica que assola o País, e atribuem a isso parte da demora nos pagamentos.

Em contrapartida, respondendo ao questionamento de Cláudio Meirelles se consideravam relevantes os serviços prestados pela Agência para o desenvolvimento do Turismo e crescimento econômico do Estado de Goiás, ambos afirmaram que sim. Os depoentes enfatizaram, ainda, que a parceria produziu bons frutos profissionais como divulgação do trabalho dos artistas e geração de emprego e renda.

No fim da oitiva, Cláudio Meirelles disse que a CPI continuará investigando eventuais irregularidades na autorização de atos de inexigibilidade de licitação na contratação de shows artísticos. Na reunião de ontem, os deputados presentes aprovaram a prorrogação de até 60 dias os trabalhos da Comissão, contados a partir do fim de outubro. A justificativa é que faltam depoimentos a serem colhidos, além da defesa do presidente da Goiás Turismo.

De acordo com o parlamentar, no fim das apurações, um relatório será entregue ao Ministério Público, que, em seguida, cumprirá o seu papel de investigação dos fatos que revestem os caracteres de delito. O objetivo, segundo Cláudio, é corrigir erros supostamente cometidos pela Goiás Turismo, evitando superfaturamento ou o favorecimento de empresas e, consequentemente, danos ao erário do Estado.