A fim de prevenir riscos de complicações em casos de acidentes envolvendo seus bebês, pais de recém-nascidos poderão receber treinamento em primeiros socorros nos hospitais e maternidades do Estado. Esse é o assunto de que trata o Projeto de Lei nº 565/18, que se encontra em tramitação na Assembleia Legislativa (Alego), por proposta do deputado Marlúcio Pereira (PSB).

O deputado destaca que óbitos de bebês podem ser evitados através de medidas preventivas simples, como as que envolvem orientação e treinamento dos pais ou responsáveis. “Até um ano de vida, a criança não possui total controle sobre seus processos corporais, incluindo o ato de comer. Por isso, é importante saber como prestar os primeiros socorros a recém-nascidos. Essas manobras podem evitar a morte por asfixia ou também a passagem de alimento para o sistema respiratório, que provoca infecções graves”, informou o parlamentar.  

Conforme aponta texto que justifica o projeto, engasgamento, aspiração de corpo estranho e morte súbita estão entre os principais casos de atendimentos emergenciais de recém-nascidos em hospitais e maternidades do Estado. Como parte da iniciativa de tentar minimizar os impactos de tais ocorrências na rede de saúde estadual e também trazer mais segurança e tranquilidade aos pais que se encontrarem diante de semelhante situação, a proposta prevê que as orientações e treinamentos de que trata o conteúdo da matéria sejam realizadas antes mesmo de ser concedida alta para o bebê.

Cabe aos pais ou responsáveis escolher se irão aderir ou ao treinamento em questão, que poderá ser realizado individualmente ou em grupo. Informações sobre a existência e disponibilidade do serviço deverão ser divulgadas durante período de acompanhamento pré-natal e também estar afixadas nos hospitais e maternidades, em locais de fácil visualização.

O projeto entrou em tramitação nesta Casa de Leis no dia 22 de fevereiro e deve ser encaminhado à apreciação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nos próximos dias.