O Senado Federal instituiu, no ano de 2016, o Dia Nacional de Combate ao bullying e à Violência na Escola. A Lei, sancionada pela então Presidente da República, Dilma Rousseff (PT), foi sancionada a fim de conscientizar toda a população quanto a importância de se trabalhar meios de intervenção a prática de bullying nas escolas; além de homenagear as vítimas do massacre ocorrido no bairro de Realengo no estado do Rio de Janeiro.

No dia 7 de abril de 2011, por volta das 8h30, a Escola Municipal Tasso da Silveira foi invadida por Wellington Menezes, 23, em porte de dois revolveres que disparou contra diversos alunos da unidade. Na ocasião, 12 crianças foram mortas. O autor dos disparos cometeu suicídio logo após ser cercado por policiais que invadiram o prédio na tentativa de detê-lo.

Conforme divulgado pelo portal de notícias do Senado Federal, há indícios de que o autor dos disparos tenha sofrido Bullying na infância, o que poderia estar diretamente ligado a tal prática criminosa. Wellington foi aluno da Escola Municipal Tasso da Silveira até a 8° série, o que corresponde atualmente ao 9° ano do ensino fundamental.

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 4, alguns parlamentares repercutiram a aproximação dessa data e a importância de se promover debates sobre o assunto. “Por muito tempo acreditamos que a escola seria um ambiente protegido de toda e qualquer violência, porém, temos hoje inúmeros casos de suicídios, tiroteios, estupros coletivos e diversos outras situações violentas que estão diretamente relacionados ao bullying. Isso é, sem dúvidas, muito preocupante”, declarou a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT). 

Para ela, a sociedade necessita de uma ação conjunta que envolva a participação das famílias e do Estado. “As famílias devem se conscientizar quanto ao papel que possuem na educação cotidiana, pois tudo o que é ensinado pela família poderá ser reproduzido na sociedade. Por outro lado, o poder público deve tomar as medidas, que são de sua responsabilidade, para proteger a vida das pessoas, sobretudo as mais vulneráveis”, pontuou.

Já o deputado Wagner Siqueira (MDB), ressaltou a importância da atuação do Poder Legislativo no que diz respeito ao combate dessa prática nas escolas. “Temos hoje um aumento no índice de suicídio juvenil e tantas outras sequelas de caráter psicológico. A função do Legislativo, diante das mudanças comportamentais de uma sociedade, é apresentar mecanismos que protejam a população. Precisamos escutar a sociedade e nos modernizar diante de suas necessidades”.  

Para a deputada Isaura Lemos (PC do B), é importante que a sociedade tenha conscientização quanto as diferenças. A parlamentar diz acreditar que o bullying se instaura, na maioria das vezes, devido à falta de respeito as diferenças. “O Bullying quase sempre surge por meio do preconceito. Muitas vezes deixamos de tratar essa questão tão importante e vemos o resultado se manifestar por meio de uma violência fatal”.

Em contra partida, o presidente da Comissão de Educação Cultura e Esporte, Karlos Cabral (PDT), admitiu que no momento não existe nenhuma campanha de conscientização nem a promoção de debates ligados a comissão. “Não há nenhuma discussão de matéria com essa perspectiva. O nosso campo de atuação infelizmente é limitado, durante o meu período como presidente eu desconheço qualquer matéria em tramitação que trate dessa perspectiva”, lamentou.