Tramita na Alego projeto que defende utilização de asfalto ecológico em vias públicas do estado
O deputado Francisco Jr (PSD) protocolou, na sessão ordinária da última terça-feira, 3, projeto de lei que exige a utilização de porcentagem de material proveniente de asfalto-ecológico nas obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Estado de Goiás. A matéria já se encontra em tramitação na Casa, estando inscrita sob o processo legislativo nº 1320/18.
O projeto propõe alteração na lei nº 17.141/10, que institui normas suplementares de licitação e contratação administrativa pertinentes a obras e serviços de pavimentação das vias públicas no âmbito do Estado de Goiás. Segundo texto que justifica a matéria, o asfalto ecológico, também chamado de asfalto-borracha, é decorrente da reciclagem de pneus velhos e apresenta uma qualidade melhor que o convencional. Conforme informado no documento, a pavimentação que usa tecnologia ecológica teria durabilidade, de, em média, 14 anos, ao passo que a utilizada na produção do asfalto comum duraria apenas 10.
Embora seu custo de implantação seja 30% mais elevado do que o modelo corrente, feito à base de derivados do petróleo, os gastos posteriores, referentes à sua manutenção, seriam reduzidos em até 40%, o que justificaria a viabilidade econômica da proposta. Além disso, como o nome indica, o produto também apresenta vantagens do ponto de vista ambiental, já que utiliza matéria-prima proveniente de reciclagem de pneus que são, na maior parte da vezes, descartados incorretamente, causando riscos de contaminação do ar, do solo e do lençol freático, além de ameaças à saúde pública devido à sua relação direta com a propagação de doenças, como a dengue, por exemplo.
O texto ainda informa que a tecnologia vem sendo usada nos EUA há mais de 40 anos, tendo sido introduzida no Brasil por volta do ano 2000. Pesquisas envolvendo a sua utilização apontam melhoras significativas nas propriedades e desempenho do revestimento asfáltico, resultando em aumento de aproximadamente 60% da vida útil do pavimento. “Segundo estudos o asfalto ecológico "herda" as características dos pneus e garante muito mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos”, diz justificativa da matéria.
Francisco Jr argumenta que a ideia central da proposta é fazer com que todos esses aspectos sejam considerados no momento da elaboração dos instrumentos convocatórios da licitação e na celebração dos contratos, estando presentes, inclusive nos projetos básicos das obras e serviços de pavimentação asfáltica do estado. Ele defende que equipe técnica proceda à avaliação dos cálculos mencionados na matéria e que, ao se licitar asfalto novo, seja contemplada porcentagem referente à utilização de asfalto ecológico.
“É um asfalto de maior resistência. Mas, como, no primeiro momento, na hora da implantação, é um pouco mais caro, ainda não é a primeira opção usada. Porém, depois se torna 40% mais barato, porque sua durabilidade é 40 vezes maior que o asfalto convencional, devido à redução considerável nos custos com sua manutenção, o que acaba compensando economicamente. Além disso, resolve, num outro aspecto, o problema do entulho do pneu, que é algo sem valor, descartado, que passa a ter valor e a ser aproveitado, contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, informou o parlamentar.
O deputado Francisco Jr (PSD) protocolou, na sessão ordinária da última terça-feira, 3, projeto de lei que exige a utilização de porcentagem de material proveniente de asfalto-ecológico nas obras e serviços de pavimentação das vias públicas do Estado de Goiás. A matéria já se encontra em tramitação na Casa, estando inscrita sob o processo legislativo nº 1320/18.
O projeto propõe alteração na lei nº 17.141/10, que institui normas suplementares de licitação e contratação administrativa pertinentes a obras e serviços de pavimentação das vias públicas no âmbito do Estado de Goiás. Segundo texto que justifica a matéria, o asfalto ecológico, também chamado de asfalto-borracha, é decorrente da reciclagem de pneus velhos e apresenta uma qualidade melhor que o convencional. Conforme informado no documento, a pavimentação que usa tecnologia ecológica teria durabilidade, de, em média, 14 anos, ao passo que a utilizada na produção do asfalto comum duraria apenas 10.
Embora seu custo de implantação seja 30% mais elevado do que o modelo corrente, feito à base de derivados do petróleo, os gastos posteriores, referentes à sua manutenção, seriam reduzidos em até 40%, o que justificaria a viabilidade econômica da proposta. Além disso, como o nome indica, o produto também apresenta vantagens do ponto de vista ambiental, já que utiliza matéria-prima proveniente de reciclagem de pneus que são, na maior parte da vezes, descartados incorretamente, causando riscos de contaminação do ar, do solo e do lençol freático, além de ameaças à saúde pública devido à sua relação direta com a propagação de doenças, como a dengue, por exemplo.
O texto ainda informa que a tecnologia vem sendo usada nos EUA há mais de 40 anos, tendo sido introduzida no Brasil por volta do ano 2000. Pesquisas envolvendo a sua utilização apontam melhoras significativas nas propriedades e desempenho do revestimento asfáltico, resultando em aumento de aproximadamente 60% da vida útil do pavimento. “Segundo estudos o asfalto ecológico "herda" as características dos pneus e garante muito mais estabilidade e aderência, justamente pelo contato da borracha do asfalto com a borracha dos pneus que estão nos veículos”, diz justificativa da matéria.
Francisco Jr argumenta que a ideia central da proposta é fazer com que todos esses aspectos sejam considerados no momento da elaboração dos instrumentos convocatórios da licitação e na celebração dos contratos, estando presentes, inclusive nos projetos básicos das obras e serviços de pavimentação asfáltica do estado. Ele defende que equipe técnica proceda à avaliação dos cálculos mencionados na matéria e que, ao se licitar asfalto novo, seja contemplada porcentagem referente à utilização de asfalto ecológico.
“É um asfalto de maior resistência. Mas, como, no primeiro momento, na hora da implantação, é um pouco mais caro, ainda não é a primeira opção usada. Porém, depois se torna 40% mais barato, porque sua durabilidade é 40 vezes maior que o asfalto convencional, devido à redução considerável nos custos com sua manutenção, o que acaba compensando economicamente. Além disso, resolve, num outro aspecto, o problema do entulho do pneu, que é algo sem valor, descartado, que passa a ter valor e a ser aproveitado, contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, informou o parlamentar.