30 anos da Constituição Federal
Em alusão aos 30 anos da Constituição Federal, a TV Assembleia está gravando uma nova série de entrevistas com ex-deputados e ex-senadores que participaram da elaboração da Carta Magna em 1988.
O entrevistado desta vez é o ex-deputado constituinte Aldo Arantes. Ele representou Goiás na Câmara dos Deputados por quatro vezes, foi preso duas vezes durante a ditadura e teve que se exilar no Uruguai. Ele também presidiu a União Nacional dos Estudantes (Une) na década de 1970. Hoje, Aldo é dirigente nacional do PCdoB e autor de diversos livros sobre política.
A entrevista, que está no ar na emissora legislativa, tem a participação do professor Guilherme Carvalho, mestrando em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Goiás (UFG) e Diretor da Sociedade Brasileira de Estudos do Terceiro Setor. O professor auxiliou a jornalista Luciana Martins no processo de perguntas ao ex-deputado Aldo Arantes.
Para Aldo, o processo de formação da Constituição Federal de 1988 foi um processo extremamente rico. “No começo houve o famoso ‘Centrão’, mas ao final ocorreu uma Constituição democrática. A participação da sociedade foi grande e também houve ampla presença física durante os debates”, lembrou.
Em sua fala, o ex-parlamentar sustenta a força da Constituição Brasileira. “Hoje os grandes constitucionalistas afirmam que a Constituição Brasileira é uma das mais completas pois incorpora muito bem os Direitos Humanos em seu mais puro significado”.
Mas, ele também destaca algumas deficiências na formação do texto da Carta Magna. “Existiram várias questões na Constituição que deixaram a desejar, como a Reforma Política, o papel das Forças Armadas, a função do Poder Judiciário e questões de ordem econômica”, tratou.
Aldo Arantes diz que o avanço que a Constituição Federal representa para o país é muito amplo, mas que, atualmente, sofre um “grave desmonte”. “A Constituição representa um avanço muito grande, mas esse progresso poderia ter sido ainda maior. Hoje há um desmonte da Constituição. Isso é muito grave. O julgamento contra Lula, por exemplo, foi uma afronta à Constituição, pois não houve provas apresentadas, apenas indícios. Está havendo uma quebra, um desmonte da Constituição em diversos sentidos”, opinou.
Ao ser questionado sobre o processo político e a corrupção que o país enfrenta, Aldo destacou a necessidade de não se “absolutizar” as situações. “O processo político é dialético. Você deve analisar o todo, mas também cada parte. A questão decisiva que gera o processo corruptivo no Brasil é o Poder Econômico”, finalizou.
O Programa 30 Anos da Constituição faz parte do Projeto Memórias do Legislativo e é fruto de convênio entre a Assembleia Legislativa com a Universidade Federal de Goiás (UFG). A iniciativa é desenvolvida pela Fundação de Apoio à Pesquisa da UFG (Funape). Entre as metas principais do projeto estão: resgatar a memória da Assembleia Legislativa de Goiás e organizar um banco de dados com depoimentos relativos à história política de Goiás centrada na história do Legislativo goiano.
A entrevista completa poderá ser assistida a partir desta segunda-feira, na TV aberta 61.2, na Net, canal 8 ou pela web, no Portal da Assembleia Legislativa, no endereço eletrônico: http://al.go.leg.br/midia/tv