O Projeto n° 1367/18, do deputado Lívio Luciano (Podemos), aprovado preliminarmente em Plenário, torna obrigatória a divulgação de mensagens de texto de incentivo a doação de sangue, medula óssea e órgãos em Cupons e Notas Fiscais do Estado de Goiás. A propositura está em discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

“Trata-se de uma iniciativa arrojada que pode contribuir significativamente em conscientizar a população de Goiás da importância e necessidade de doar, através de mensagens de texto inseridas nas notas, cupons fiscais, notas fiscais eletrônicas, DANFE, aumentando o número de doadores e beneficiando, assim, o próximo, as instituições sociais e de saúde. A proposta é um excelente meio de difundir uma corrente do bem, criando agentes multiplicadores e disseminadores da importância social de doar”, frisa o parlamentar.

Lívio Luciano reconhece que a Nota Fiscal foi instituída com objetivo de documentar uma operação de circulação de mercadorias, bens e prestações de serviços, mas entende que ela pode também ser utilizada em contextos mais amplos, como na regularização de doações, transporte de bens, empréstimos de bens, ou prestação de serviços sem benefício financeiro à empresa emissora. “Sendo assim, o objetivo deste projeto é fortalecer a ideia da prática da solidariedade e dar impulso à cultura de doação de sangue, medula óssea e órgãos no Estado, e consequentemente, no País através da inclusão de mensagens de texto em documentos fiscais”, acrescenta.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o porcentual ideal de doadores de sangue para um país deve estar entre 3,5% e 6% de sua população. No entanto, de acordo com o Ministério da Saúde, no Brasil, esse número é preocupante, pois não chega a 2%. Já o número de transplante de órgãos aumentou em 15% no primeiro semestre de 2017, se comparado com o mesmo período de 2016. Porém, segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o índice poderia ser mais satisfatório, visto que não alcança a meta estabelecida, se a população tivesse mais acesso à informação e esclarecimento sobre as doações de órgãos, sangue e medula.

“Por isso é de extrema relevância, a necessidade de buscarmos formas de aumentar a quantidade de informações, bem como de intensificar os alertas de incentivos a doação, tornando uma sociedade mais consciente e, sobretudo, mais responsável e sensibilizada a essa prática. Para se ter ideia, seria possível zerar a fila das pessoas que esperam um órgão compatível se as famílias de todos os possíveis doadores autorizassem a doação. Hoje, cerca de 43% dessas famílias se nega doar”, conclui o deputado.