Ao apresentar o relatório detalhado de gestão do terceiro quadrimestre de 2017, referentes aos meses de setembro a dezembro, o gerente de planejamento do Sistema Único de Saúde (SUS) da Secretaria de Estado (SES), André Alves dos Santos, afirmou que os serviços e investimentos evoluíram em relação ao período anterior e que o planejamento executado atendeu as expectativas previstas pela Pasta. O enviado da Secretaria de Saúde participou de audiência pública na Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, na tarde desta quarta-feira, 11, para fazer a prestação de contas da Pasta.

Segundo ele, a Secretaria vem trabalhando, principalmente, na questão da sua execução orçamentária e financeira, para atender o limite constitucional de 12%, que foi cumprido conforme demonstrado no relatório.  

“Estamos sempre trabalhando nessa perspectiva de melhorar. Por exemplo, na parte de investimentos (obras e infraestrutura no âmbito estadual) nós tivemos um aumento de 6,58% no segundo quadrimestre para 9,51% no terceiro. A questão do orçamento referente a “restos a pagar não processados”, que não é empenhado, liquidado dentro do exercício e fica para o seguinte, vem tendo uma queda. Ou seja, a Secretaria hoje consegue empenhar e fazer sua liquidação em quase sua totalidade”, afirmou o gerente.

Ele aponta, como mostra o relatório, alguns indicadores em evolução como a redução da mortalidade infantil (de 155,8%, do 2º, para 62,02%, no 3º). E o andamento de obras no âmbito das cidades do interior, com unidades hospitalares já inauguradas.

De acordo com André Alves dos Santos, a perspectiva para este 1º quadrimestre de 2018 é de ser melhor do que o último de 2017. “Hoje nós temos unidades de grande porte que foram inauguradas, com mais de 200 leitos; dois CREDEQs (Centros de Reabilitação de Dependentes Químicos); duas Unidades de Saúde Especializadas (USEs), que cumprem a função de levar especialidades médicas para o interior, sobretudo aquelas especialidades que têm reconhecida dificuldade de interiorização. É um investimento de qualidade e grande volume de recursos financeiros”.

O gerente explica que, com essas unidades e serviços que vão sendo ampliados, haverá uma expansão da capacidade de leitos de Terapia Intensiva (UTI), que atualmente está numa situação muito complicada. Ele enxerga a necessidade se suprir serviços de alta complexidade como cardiologia, neurocirurgia, traumatologia e atender os vazios assistenciais existentes hoje, principalmente na região Nordeste, que envolve também o Entorno de Brasília.

Demanda reprimida

“O custo Saúde hoje é muito complexo. É um custo diferenciado de qualquer outra área, nós temos demanda reprimida em várias áreas da Saúde como oncologia, cardiologia, oftalmologia. É um processo de construção ao longo do tempo para que aos poucos a gente consiga atender os vazios assistenciais. Como os recursos são escassos, a acabamos  tendo que priorizar o que tem que ser priorizado”, disse.

Conforme explica o representante da Secretaria de Saúde, com a previsão de início de atendimento de algumas unidades agora já no meio do ano, principalmente para atender a região do entorno de Brasília, acredita-se que haverá uma solução mais rápida. “Até mesmo porque essas unidades vão trazer demandas do Distrito Federal e também de outros Estados. Porque o Estado de Goiás, hoje, com o seu parque tecnológico, que vem avançando, tem se tornado referência em alguns atendimentos para outras regiões do País. Temos previstas unidades de grande porte, o Hospital de Urgências em Santo Antônio do Descoberto, em Águas Lindas, e um que está com projeto pronto para iniciar obras em Valparaíso”.

Números

Entre os dados apresentados, estão o montante dos recursos aplicados e as auditorias realizadas ou em fase de execução no período, suas recomendações e determinações. E ainda, a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando estes dados com os indicadores de saúde da população.

Destaca-se, entre os dados do relatório, que o Governo do Estado aplicou em ações e serviços públicos de Saúde percentual acima dos limite constitucional de 12%. Ao final do último quadrimestre, foi aplicado pelo Tesouro Estadual 12,9% sobre a receita de impostos líquidas e transferências constitucionais legais, sendo que a receita realizada do Estado foi de R$ 16.061.261.132,28 as despesas empenhadas atingiram o montante de R$ 1.941.887.959,83.

O Orçamento total da Pasta nos três quadrimestres, incluindo todas as fontes e recursos da União, ficou em R$ 2.502.993.319,00. As despesas empenhadas chegaram ao montante de R$ 2.393.434.646,64, e as despesas liquidadas, R$ 2.221.416.920,76. Inscritas em restos a pagar não processados R$ 172.017.725,88.

O gerente explicou que a Secretaria da Saúde fez um esforço para realizar os processos de empenho e liquidação das despesas dentro do exercício de 2017.