A primeira oitiva da CPI das Universidades foi realizada na tarde desta quarta-feira, 11, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa; os trabalhos foram conduzidos pelo seu presidente, deputado Talles Barreto (PSDB). Esta Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi criada para investigar possíveis irregularidades no funcionamento de faculdades particulares no Estado de Goiás.  

Além de Talles Barreto, são membros titulares da CPI o vice-presidente Humberto Aidar (MDB), o relator Simeyzon Silveira (PSD), Lívio Luciano (Podemos) e Jean Carlo (PSDB). Já a suplência é ocupada por Lincoln Tejota (Pros), Luis Cesar Bueno (PT), Wagner Siqueira (MDB), Karlos Cabral (PDT) e Carlos Antonio (PTB).

Nesta primeira oitiva, a Comissão colheu depoimento dos seguintes convocados: presidente do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Educação Superior do Estado de Goiás (Semesg), Jorge de Jesus Bernardo; o presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE), Marcos Elias; responsável pela gestão do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Kristianne Rodrigues, que esteve acompanhada pelo procurador Divino Terenço; representante da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte (Seduce), Márcia Antunes; e o repórter do Jornal O Popular, Galtiery Rodrigues (responsável pela matéria que denunciou a venda de Diplomas em Goiás, a qual circulou no dia 24 de fevereiro de 2018).

Primeiro a depor, o presidente do Semesg apontou denúncias de irregularidades como venda de diplomas, oferta de cursos de graduação em locais por instituições não autorizadas, criação de unidades (campus avançados) de instituições de ensino superior credenciadas, oferta de cursos superiores sequenciais, e oferta de cursos de pós-graduação por instituições não credenciadas. Segundo ele, estas acusações são relativas a 18 instituições situadas em Goiânia e em vários outros municípios do Estado de Goiás.

Por sua vez, o presidente do CEE disse que o Conselho já fez oficialmente uma série de tentativas com o Ministério da Educação para que passem a realizar um trabalho conjunto, mas que ainda não obteve resposta. “Por termos mais acesso às denúncias, esta parceria traria uma atuação mais efetiva na fiscalização das irregularidades cometidas por estas instituições de ensino”, afirmou.

Os representantes do Crea disseram que do ano de 2015 até a data de ontem, foi registrada a venda de 71 diplomas, e que 44 deles são oriundos de faculdades localizadas em Goiás. Eles também informaram que a maioria destes casos já foram encaminhados à Policia Federal (PF) para abertura de inquérito investigativo e se comprometeram, ainda, em passar um relatório destas denúncias para a CPI.

Sobre este assunto, o presidente Talles Barreto e o relator Simeyzon Silveira comunicaram que será agendada uma reunião com a PF para tomarem ciência do andamento das investigações de denúncias apontadas pelo Crea. De acordo com eles, as informações repassadas à Polícia já produzem elementos suficientes para sustentar uma investigação aprofundada que conseguiria, inclusive, detectar uma possível formação de quadrilha de venda de diplomas no Estado.

Após dar a sua contribuição para os trabalhos da Comissão, o repórter Galtiery Rodrigues sugeriu que ela faça a convocação de mais representantes de conselhos de classe profissional, pois são eles que possuem informações mais materializadas sobre as irregularidades investigadas. Ele também afirmou que as Polícias Civil e Federal devem ser procuradas para compartilharem com a CPI as informações demandadas por ela.

A representante da Seduce falou, dentre outras coisas, sobre a importância de usar o trabalho que está sendo realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito para formar consciência social no ambiente acadêmico.

Após deliberar sobre a convocação de outros depoentes sugeridos pelos interrogados na reunião de hoje e comunicar convite a nomes que somarão aos trabalhos desenvolvidos, o deputado Talles Barreto convocou uma próxima oitiva para quarta-feira, 18, às 14 horas, também no Auditório Costa Lima.