Os deputados estaduais que integram a base aliada do governo do Estado vão se reunir nesta quarta-feira, 18, com o governador José Eliton (PSDB). O encontro está marcado para às 8 horas da manhã, no 10º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, e será o primeiro após a posse do Chefe do Poder Executivo e o fim da janela partidária que promoveu mudanças dentro dos 10 partidos da base de sustentação formada por PSDB, PTB, PROS, PRTB, PTC, PSD, PRB, PDT, PSB e PPS.

Um dos assuntos principais, além da discussão sobre a composição das chapas proporcionais para as eleições deste ano, será a negociação com o Governador sobre o atendimento das Emendas Parlamentares, vetadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). A reunião para tratar do tema havia sido acertada pelo presidente da Assembleia Legislativa José Vitti (PSDB) dias antes da posse de José Eliton, que assegurou manter o diálogo com os parlamentares assim que assumisse o posto de Governador e que estabeleceria um cronograma para o pagamento das emendas.

Vitti revelou em entrevista coletiva após o fim da sessão plenária que da reunião deve sair um acordo para o cumprimento do que o Governo tem possibilidade de atender. “No que tange às emendas eu acredito que ele (José Eliton) será sensível ao sentimento e ao anseio dos deputados. Não acredito que será um valor que a gente almeja, mas um valor que ele possa atender. Eu sempre tenho dito isso: que ele possa trazer, junto com sua equipe econômica, aquilo que efetivamente possa ser cumprido”, disse.

O presidente da Assembleia revelou ainda que a definição será importante para que os parlamentares possam levar os benefícios às suas bases eleitorais. “Se a gente tiver efetivamente o cumprimento vamos chamar os prefeitos para anunciar os benefícios. Com certeza alguma coisa será cumprida gradativamente, como já afirmou o Governador”, revelou.

 Quórum

O presidente José Vitti discordou de reportagem publicada na imprensa nesta terça-feira, com a afirmação de que, por falta de quórum, 70% da sessões na Casa não foram realizadas em 2018. “A matéria é inverídica. Nós não tivemos sequer uma sessão este ano que não tenha sido aberta por falta de quórum” defendeu. "O que existe aqui, muitas vezes, são manobras de algumas bancadas que ficam em obstrução. Isso não é falta de quórum. No meu entendimento, falta de quórum é não abrir uma sessão, é não poder entrar na Ordem do Dia para votar. Quando a gente entra na Ordem do Dia já teve sessão na Casa”, justificou.

Jose Vitti ainda acrescentou que o fato de algum parlamentar ou bancada se recusar a registrar presença faz parte de “manobra regimental”, segundo ele comum em todos os parlamentos. “Isso é um jogo e cada vez mais vai se acirrar, porque estamos à beira das eleições e os recursos que a oposição tem são travar as votações que são importantes para o Governo”, acrescentou ao defender também que deve haver entendimento com os demais parlamentares sobre o funcionamento da Casa no segundo semestre quando haverá a campanha eleitoral.

O Chefe do Poder Legislativo ainda lembrou que o trabalho parlamentar não se restringe às votações em plenário e nas comissões, e voltou a criticar o teor da reportagem sobre a falta de quórum. “Eu tenho uma relação muito aberta e muita franca e de muito respeito com toda a imprensa. Quando são veiculadas matérias que não são verídicas eu fico extremamente chateado, porque não foi o que aconteceu. Nós não tivemos 70% das nossas sessões sem quórum. O que acontece é que muitas vezes a pauta da Ordem do Dia é suspensa, é transferida para outro dia, as comissões são chamadas. O trabalho no plenário chega a ser secundário perante o que acontece nas comissões. Nós não temos como funcionar aqui no plenário se as comissões não deliberarem” explicou.

Vitti lembrou também que muitas vezes os parlamentares não se encontram em plenário por causa de atividades e atendimentos fora da Casa, mas ressaltou que essa dinâmica não tem prejudicado o andamento dos processos legislativos. “Nós não temos absolutamente nenhum problema com pauta cheia, não temos nenhuma categoria que projeto chegou e não foi votado em tempo hábil, não temos reclamação por parte do Governo e de nenhum parlamentar, ou seja nós estamos trabalhando na maneira que somos demandados”, finalizou.