O deputado Carlos Antonio (PTB), presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, participa do Programa Opinião, com o coordenador do Centro de Apoio Operacional do Ministério Público do Estado, promotor Publius Lentulus Rocha, e a psicóloga presidente da Associação de Terapia Familiar de Goias (ATFago), Silvana Silvestre. Essa edição põe em debate as questões que prejudicam a vida de filhos de pais separados. O programa, que está em exibição na TV Assembleia, é apresentado pela jornalista Patrícia Lee.

O tema da separação conjugal é debatido durante o programa pelos convidados, de maneira intra e extrafamília, tomando por norte o momento em que o sonho de construir uma família baseada no casamento deixa de existir ao primeiro sinal do divórcio. Neste momento os filhos, que deveriam estar isentos das controvérsias do momento, acabam sendo inseridos de maneira prejudicial na questão.

A psicóloga Silvana Silvestre ao abrir o debate fala sobre o que fazer diante da situação de divórcio e da importância de que os genitores possam entender este momento e serem capazes de separar o papel de pais, que possuem, dos imbróglios e desavenças do casal. “Nos últimos anos temos vivenciado mudanças na família e é preciso que estejamos preparados para estas mudanças desenvolvendo, por exemplo, um trabalho que atualmente realizamos, e que tem nos apresentado grandes resultados, que foca na capacitação dos pais mobilizando assuntos pertinentes ao tema da separação juntamente com as maneiras mais adequadas de lidar com os filhos”, disse.

Ela destaca neste aspecto a importância de que uma nova abordagem, denominada de “Divórcio Colaborativo”, seja mais disseminada. O termo se refere a uma maneira de se divorciar de forma não litigante. Na prática o Divórcio Colaborativo permite ao casal que continue cuidando de sua família no momento da separação, para que possa construir um futuro melhor para todos, com menos desgaste emocional e financeiro que uma separação litigiosa acarretaria. “O divórcio colaborativo é uma maneira de conduzir esse momento de transição familiar através do diálogo para achar uma solução melhor para todo mundo”, explica a psicóloga.

Alienação parental

O promotor Publius Lentulus Rocha destaca que há enorme interesse do arcabouço legal de vislumbrar a realidade atual das pessoas facilitando o divórcio. Isto segundo ele, traz como efeito colateral a maior quantidade de casos de alienação parental, que é a interferência psicológica provocada na criança ou adolescente por um dos seus genitores contra outro membro da família que também esteja responsável pela sua guarda e vigilância. “Como a regra geral nos dias atuais é que o juiz busque sempre fomentar, em casos de divórcio com filhos, que a opção pela guarda da criança seja compartilhada, temos vivenciado como resultado disso um crescimento também nos casos de alienação parental. Por isso é preciso entender que o problema existe para que estejamos capacitados a reagir diante das diversas situações que surgem.”

O deputado Carlos Antonio, que é também presidente da Frente Parlamentar Interestadual de Mobilização Nacional Pró-Criança e Adolescente (Fenacria), destacou que nenhum direito jurídico consegue superar a relação afetiva, e por isso, segundo ele, é preciso que o Estado tenha uma maior atuação na capacitação de pessoas para que possam trabalhar na orientação dos pais quando em situação de divórcio. “O problema no Brasil é que se preocuparam muito com a parte jurídica quando desenvolveram as medidas para tratar estas questões. Porém, por outro lado, não existe nenhum programa que prepare os casais para que possam desenvolver uma boa convivência após a separação. E o maior prejudicado nessa história toda são os filhos.”

Neste sentido, Carlos Antonio sugere ao final da conversa que o Estado poderia utilizar-se de estruturas já existentes e capacitar, por exemplo, os conselheiros tutelares para lidarem com estas questões e atuarem no âmbito da proteção de crianças e adolescentes de maneira mais ampla e eficaz.

O Programa Opinião, que debate sobre o tema dos filhos de pais separados, pode ser conferido no canal 8 da Net, TV aberta 61.2 e pela web, no Portal da Assembleia Legislativa.