O projeto de lei que dispõe sobre a escolha de diretor de unidade escolar da rede pública estadual de educação básica predominou durante toda a reunião da Comissão Mista na tarde desta quinta-feira, 3. Ao todo, os deputados apreciaram seis processos de iniciativa da Governadoria, dos quais todos receberam pedido de vista.

O processo nº 1460/18, da Governadoria, trata da implantação da gestão democrática nas unidades escolares goianas, por meio de eleições de diretores. O relator da matéria, Jean Carlo (PSDB), manifestou parecer favorável com emenda substitutiva. O projeto de lei havia recebido pedido de vista, em que a deputada Delegada Adriana Accorsi (PT) propôs voto em separado.

A emenda de Adriana Accorsi modifica a data prevista no relatório para as eleições dos diretores de 20 de novembro para 20 de julho. De acordo com ela, a categoria dos professores entende que há tempo hábil para as eleições dos diretores já em julho, evitando o tumulto das férias escolares.

O deputado Francisco Oliveira (PSDB), na prerrogativa de líder do Governo, pediu vista da emenda da deputada petista. De acordo com ele, a bancada de apoio ao Governo está dividida quanto à data de realização das eleições, por isso pretende discutir melhor a matéria e prometeu devolvê-la já na próxima semana.

“A bancada está dividida. Há quem entenda ser melhor que as eleições ocorram ainda no primeiro semestre; outros, acreditam que novembro seja o período ideal. Faremos reunião para decidir. A Seduce e o governador José Eliton já se manifestaram favoráveis às eleições no primeiro semestre. Podemos liberar a bancada ou encaminhar voto dependendo de como os deputados se posicionarem”, afirmou Francisco Oliveira.

Autora do voto em separado, Adriana Accorsi disse que o posicionamento do líder do governo é ponderado. De acordo com ela, a matéria deveria ser devolvida o mais rápido possível para que os deputados possam deliberar e, assim, anteder à implantação da gestão democrática nas escolas.

“O intuito é que a escolha dos diretores seja a mais democrática possível. É preciso tempo para que o debate ocorra nas escolas e os candidatos tenham suas propostas conhecidas. Defendo o dia 20 de julho porque ouvi a categoria dos professores e considero o prazo razoável. No final do ano letivo costuma ser tumultuado, com estudantes fazendo provas e prestando vestibular”, afirmou.

MATÉRIAS APRECIADAS

Todas as demais cinco matérias colocadas em apreciação durante a comissão Mista receberam pedido de vista. Conheça-as abaixo:

*Processo nº 0926/18, de autoria da Governadoria, que revoga dispositivo da Lei nº 19.999, de 02 de fevereiro de 2018, que autoriza a concessão das rodovias estaduais que especifica. A matéria recebeu parecer favorável do relator Marquinho Palmerston. Pediram vista os deputados Major Araújo (PRP), Delegada Adriana Accorsi (PT) e Luis Cesar Bueno (PT).

*Processo nº 1806/18, de autoria da Governadoria, que altera a Lei nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo. A matéria recebeu parecer favorável da relatora Eliane Pinheiro (PSDB). Pediram vista os deputados Major Araújo (PRP) e Luis Cesar Bueno (PT).

*Processo nº 1789/18, de autoria da Governadoria, que dispõe sobre o Sistema Estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás - SECT-GO. A matéria recebeu parecer favorável da relatora Eliane Pinheiro (PSDB). Pediram vista os deputados Major Araújo (PRP), Cláudio Meirelles (PTC) e Luis Cesar Bueno (PT).

*Processo nº 1826/18, de autoria da Governadoria, que confere denominação à Unidade de Saúde de Especialidades que especifica. A matéria recebeu parecer favorável do relator Talles Barreto (PSDB). Pediram vista os deputados Major Araújo (PRP), Cláudio Meirelles (PTC) e Luis Cesar Bueno (PT). 

*Processo nº 1827/18, de autoria da Governadoria, que indica o nome de ÍTALO DE LIMA MACHADO, para ocupar o Conselho Estadual de Educação. A matéria recebeu parecer favorável da relatora Eliane Pinheiro (PSDB). Pediram vista os deputados Major Araújo (PRP) e Luis Cesar Bueno (PT).