1ª sessão do Politizar
A primeira sessão ordinária do Politizar foi realizada na manhã desta terça-feira, 5, no Plenário Getulino Artiaga, pela presidente Marta Quintiliano (PT), logo após a eleição da Mesa Diretora. Ela convidou o colega correligionário, Ulisses Nascimento, para fazer leitura de trecho da Bíblia Sagrada. A seguir, a segunda secretária eleita, Aline Alexandrino (MDB), procedeu à leitura da ata da sessão anterior, realizada momentos antes.
Após o primeiro secretário eleito, João Jr (PSDB), ter informado a inexistência de matérias constante no Expediente, deu-se início à apresentação de matérias da sessão ordinária. Na ocasião, 24 deputados protocolaram proposituras junto à Mesa Diretora. Dentre elas, 21 eram Projetos de Lei (PLs); outras duas, resoluções; e uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O deputado Wilson Oliveira (MDB) foi o primeiro a se manifestar. Antes de protocolar PL de sua autoria, o parlamentar questionou a possível inconstitucionalidade de procedimento regimental que dispõe sobre leitura da Bíblia, durante abertura das sessões ordinárias. E lembrou fato de o estado brasileiro ser laico, conforme preconiza a Constituição Federal.
Ton Paulo (PCdoB) apresentou PL que trata de instituição de Conselho Estadual de Cidadania LGBT. Fernando Saraiva (MDB) protocolou matéria que propõe melhorias em sistema prisional.
Já Zé Frederico(PSB) apresentou PEC que visa eliminar privilégios de deputados que cometem crimes. Tiago gomes (PSB) protocolou PL para isenção de taxas de pagamento de diplomas nas universidade estaduais.
Cláudia Herlaine (PSDB) apresentou projeto que visa garantir igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem mesma função. Guilherme dos Santos (PR) protocolou proposta para melhorar fiscalização social referente a investimentos públicos.
Também apresentaram matérias na ocasião os deputados Ricardo Teles (MDB), Caio Teodoro (MDB), Daniel Cândido (PT), Márcio Torres (PT), Fran Rodrigues (PSB), Dayarel Godin (PCdoB), Murilo Ducouro (PR), Marina Lacerda (PT), Luis Henrique (MDB), Mano CDJ (PT), Henrique Turíbio (PR), Késia Oliveira (PSDB), João Jr (PSDB), Denise Leal (MDB) e Valdomiro Neto (MDB).
Após apresentação de matérias foram iniciados os discursos do Pequeno Expediente. Na ocasião, nove parlamentares fizeram uso da tribuna.
A seguir, a presidente Marta Quintiliano encerrou a sessão, convocando outra ordinária para quinta-feira, 7, às 10 horas. Ela também convocou reunião para instalação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para logo após a sessão, no Auditório Solon Amaral.
Reunião da CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), formada por deputados aprendizes do Projeto Politizar, reuniu-se, pela primeira vez, na tarde desta terça-feira, 5. No encontro foram definidos seus membros titulares e suplentes, assim como eleitos presidente e vice-presidente, que conduzirão os trabalhos.
Compõem a CCJ os seguintes parlamentares: do PSDB, Cláudia Herlaine, Matheus Mundoco e Kátia Oliveira. Do MDB, Wilson Oliveira, Zé Renato e Fernando Saraiva. O Partido dos Trabalhadores aparece com dois membros, Márcio Torres e Luciana Oliveira. Henrieques Turíbio representará o PR, Fran Rodrigues o PSB e Felipe Freitas o PCdoB. O número de cadeiras de cada partido é regimentalmente estabelecido, levando-se em conta a proporcionalidade partidária.
Duas chapas concorreram à presidência e vice-presidência da Comissão. A vencedora, chapa 2, levou à presidência a deputada Luciana de Oliveira (PT), e à vice o deputado Zé Renato (MDB). A chapa derrotada, por sua vez, apresentou os nomes de Claudia Herlaine (PSDB) e Henriques Turíbio (PR).
Reunião Ordinária
Devidamente empossados, presidente e vice declararam aberta a primeira reunião ordinária da CCJ, realizada no Auditório Solon Amaral. Após breve discurso, em que destacaram a união entre os partidos para realização de um trabalho mais consistente, ambos iniciaram a distribuição aos relatores, dos projetos de lei apresentados pelos deputados aprendizes.
Todas as matérias protocoladas na Assembleia Legislativa de Goiás devem passar por análise desta comissão antes de irem às duas votações plenárias. Na CCJ os parlamentares analisam a legalidade das proposições e verificam se os textos foram redigidos de acordo com a norma exigida.
Finda a distribuição, a presidente Luciana de Oliveira declarou encerrada a reunião, convocando outra para quarta-feira, às 8 horas da manhã. Na ocasião, os parlamentares apresentarão seus relatórios, que serão devidamente votados.