“Quando eu comecei a vir de bike para a Assembleia, há mais ou menos três anos, tinha apenas mais um colega que vinha de bicicleta também. Hoje, tem dia que eu chego aqui e os dois bicicletários estão praticamente lotados. Então, já melhorou muito, porque é importante não só para saúde, mas também porque você economiza combustível. Antes eu precisava ficar rodando procurando vaga para estacionar o carro, agora não preciso mais. Além de reduzir o risco de assaltos e contribuir para a sustentabilidade da cidade”.

O depoimento acima é de Ariston José de Araújo, diretor administrativo da Assembleia Legislativa (Alego). Há cerca de três anos ele foi diagnosticado com um problema no menisco (joelho). Como tratamento, o médico recomendou a adoção da prática cotidiana de esportes como a natação ou o ciclismo. Por serem atividades de baixo impacto, elas ajudariam no fortalecimento e recuperação do membro lesionado, evitando, assim, a necessidade de recorrer à intervenção cirúrgica.

O que a princípio pareceu o mero resultado do cumprimento de uma prescrição médica, pouco a pouco foi se convertendo no principal meio de transporte adotado pelo entrevistado em seu cotidiano. Ariston informa que, desde então, a bicicleta, sua grande paixão, foi totalmente incorporada à sua rotina de trabalho. Ao todo, ele percorre cerca de 10 quilômetros diários, no trajeto de ida e volta que faz de sua casa até a Alego. Incluindo também as pedaladas dos finais de semana, o diretor administrativo da Assembleia afirma que chega perfazer, semanalmente, uma média de 120 quilômetros.

“Desde que comecei a andar de bike, já perdi mais de 10 kg, além do meu joelho que melhorou sensivelmente. Não tenho mais que fazer cirurgia. O ciclismo é um esporte completo. Eu ando muito, sempre no meu ritmo, devagar, respeitando minhas condições físicas”, arrematou.

O caso de Ariston ilustra alguns dos benefícios sociais que o uso da bicicleta tem acarretado para o cotidiano das cidades. O fato motivou a implantação, sobretudo nesta última década, de inúmeras políticas de mobilidade urbana, que vão da esfera nacional à estadual e municipal. No âmbito federal, o exemplo fica com a Lei nº. 13.503, de 22 de novembro de 2017, que incluiu o Dia Nacional do Ciclista, no calendário oficial do país. A data, celebrada, anualmente, em 19 de agosto, foi comemorada, pela primeira vez, no último domingo.

Antenada ao assunto, a Assembleia Legislativa (Alego) tem dado andamento a várias iniciativas sobre o tema. Somente nos últimos cinco anos, 10 projetos foram postos em tramitação na Casa. A maioria deles, oito no total, foram apresentados apenas nesta atual legislatura (18ª). Todas as proposições são de autoria de parlamentares goianos.

Entre projetos mais antigos, está o que trata da redução do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços) para a aquisição de bicicletas por pessoas físicas. Ele foi apresentado pelo deputado Karlos Cabral (PDT), em 2014, e tramitou na Casa mediante o processo legislativo nº. 747/14.

Segundo o parlamentar, ao conceder desconto de 50% no ICMS, facilitando a compra de bicicletas, o projeto contribui para a sustentabilidade nas regiões metropolitanas, tendo em vista o seu incentivo a uma modalidade de transporte que, além de não poluir o meio ambiente, alivia ainda o trânsito nas grandes cidades. “Outro fator importante é possibilitar o aquecimento do setor produtivo neste segmento, com esse estímulo financeiro, aumentando as contratações e as vendas de bicicletas no Estado de Goiás”, completou.  

Já dentre os projetos mais recentes, está o de nº. 3249/17, apresentado pelo deputado Virmondes Cruvinel (PPS), em agosto passado. Trata-se de matéria que institui o Programa Bicicleta Goiás. Segundo o parlamentar, a proposição visa contribuir para a melhoria das condições de mobilidade urbana nas cidades do estado a partir do incentivo à prática do ciclismo junto à população goiana, que, para ele, está “culturalmente habituada ao volante”.

Reiterando argumentos já apresentados, Virmondes destaca os principais benefícios que a implantação do programa poderiam acarretar à qualidade de vida do povo goiano. “Do ponto de vista ambiental, estaremos caminhando no sentido de uma maior sustentabilidade, na medida em que boa parte dos deslocamentos serão feitos sem consumo de combustível nem emissão de poluentes ou gases do efeito estufa. E ainda há que se considerar a diminuição dos engarrafamentos e, consequentemente, dos tempos de deslocamento, o que terá efeito positivo na redução dos níveis de estresse das pessoas. Também quanto à saúde pública, teremos pessoas com melhor condicionamento físico, diminuindo os índices de obesidade da população”, acrescentou.

Para ver lista completa com todos projetos citados clique aqui.

Mobilidade urbana

Segundo informação divulgada na página oficial da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade de Goiânia (SMT), o conceito “mobilidade urbana” reflete o “resultado da interação dos deslocamentos de pessoas e bens entre si e com a própria cidade”. Na prática, ele se traduz numa malha cicloviária que já conta atualmente com mais de 100 quilômetros implantados.

Eles estão distribuídos, especificamente, em 25 quilômetros de ciclovias, 12 de ciclofaixas e 72,4 de ciclorrotas. A malha ciclável se encontra espalhada em diversos pontos da região que integra o centro expandido de Goiânia e que se constitui dos seguintes setores: Central, Oeste, Bueno, Marista, Pedro Ludovico, Vila Nova, Aeroporto, Campinas, Coimbra e Sul. As informações foram todas fornecidas pela Diretoria Técnica da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos (CMTC), que integra a atual estrutura da SMT.

O  engenheiro civil e diretor técnico do órgão,Benjamin Kennedy Machado da Costa, afirma que a malha cicloviária de Goiânia atende determinações expressas no Plano Diretor da Capital. Porém, ele argumenta que, ainda que sejam integralmente atendidas, elas continuarão a  se mostrar insuficientes no que tange ao suprimento da real demanda hoje colocada para o município.

“Pelo plano diretor, temos a previsão de construir mais 74 km de ciclovias, porém, ainda não temos um cronograma de implantação informando quando seriam iniciadas estas obras de expansão. Quanto ao atendimento das demandas creio que estas "jamais " serão integralmente atendidas enquanto não se pensar em tornar Goiânia uma cidade para as pessoas”, observou.

Legislação vigente

Embora ainda não integralmente implantadas, outras legislações, já em vigor nas esferas estadual e municipal, incentivam a prática do ciclismo junto aos cidadãos goianos. Em Goiás, regulamentação sancionada há quase uma década, dispõe sobre a política de incentivo ao uso da bicicleta no âmbito do estado (Lei nº. 16.369/2008).

Na esfera municipal, o destaque vai para a lei nº. 9.096, aprovada pela Câmara de Vereadores de Goiânia, em 2011. Ela institui o Código Municipal de Mobilidade Urbana, observando princípios inscritos na Lei Orgânica do Município e no Plano diretor desta capital.

Dia do ciclista

A data citada no início desta matéria relembra o exato dia em que o estudante de biologia, Pedro Davison, de 25 anos, foi atropelado e morto em plena faixa proibida a circulação de veículos automotores, no Eixo Rodoviário do Distrito Federal. Na ocasião, o motorista, que dirigia com carteira de habilitação vencida, fugiu sem prestar o devido socorro à vítima. A tragédia ocorreu em 2006. No ano seguinte, a então deputada federal Solange Amaral (DEM/RJ) deu entrada em projeto que só viria a se tornar lei federal uma década depois de apresentada.

Pedro foi, no entanto, apenas uma das inúmeras vítimas da violência e insegurança cotidianamente vivenciada por ciclistas que trafegam nas vias públicas de diferentes regiões do país. Somente em Goiânia, por exemplo, foram registradas, em 2017, 19 mortes de ciclistas em decorrência de acidentes de trânsito. Já neste ano, os números revelam, até o presente momento, 11 óbitos computados. Os dados divulgados foram fornecidos pela Delegacia de Investigação de Crimes de Trânsito da Polícia Civil de Goiás.

Para evitar se envolver em acidentes, Ariston informa que toma, diariamente, diversas medidas de segurança, como andar devagar e em avenidas secundárias (onde o trânsito é mais lento), respeitar a sinalização. “Procuro não fazer loucura e não disputar espaço com os veículos. Não confio em preferência, sempre olho e paro, mesmo estando o sinal aberto. O trânsito de Goiânia é muito selvagem. Os motoristas de veículos não respeitam. A cidade ter que melhorar as condições para o ciclista”, ponderou.        

Kennedy afirma que a solução para esse tipo de problema depende, sobretudo, de investimentos em programas de educação para o trânsito. Ele defende, neste sentido, a realização de campanhas que visem conscientizar a população “de que o pedestre e o ciclista têm prioridade de deslocamento sobre os demais veículos e, por isso, devem ser respeitados e receber os devidos cuidados por parte dos demais usuários de nossas vias”.

A opinião de Kennedy é compartilhada também por Ariston. Ele argumenta que o investimento na melhoria das políticas de mobilidade urbana, se bem conduzido, poderia, inclusive, reduzir os gastos do poder público com saúde. E faz referência, sobretudo aos atendimentos de emergência, que, segundo ele, estariam associados, em sua maioria, a pacientes vítimas de acidentes de trânsito.  

“Nós temos que incentivar e cobrar da municipalidade as melhorias no trânsito, que é a entidade responsável por cuidar desses assuntos. A questão das campanhas educativas: a prefeitura não tem feito nada para isso. Parece que está preocupada só em cobrar multas. E nós estamos considerando melhorias para que cada vez mais servidores possam utilizar esse modal de transporte. A cultura de respeito ao ciclista precisa ser implementada e melhorada, para haver um maior incentivo ao uso. Eu, enquanto tiver saúde suficiente, vou continuar de bike porque foi uma paixão avassaladora e que não tem volta”, finalizou.