O deputado estadual Lívio Luciano (Podemos) quer tornar obrigatória a fixação de placas informativas alertando sobre os perigos da prática do bullying, cyberbullying e de trote em estabelecimentos de ensino do Estado de Goiás. A proposta consta do Processo Legislativo nº 38332/2018 de autoria do parlamentar. A matéria em questão foi aprovada preliminarmente e encaminhada à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que vai designar um relator para avaliar se cumpre os aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica de redação legislativa para prosseguir seu trâmite na Alego. Vencida essa etapa a propositura retorna ao Plenário Getulino Artiaga para ser apreciada, em duas votações, pelos deputados presentes às sessões plenárias.

O artigo 1º da proposta estabelece que “ficam obrigados, todos os estabelecimentos de ensino da rede pública e privada do Estado de Goiás, a afixarem em local visível e de acesso ao público, placas informativas sobre o que é o bullying, o cyberbullying e o trote, e o que podem provocar na vítima no seu processo de aprendizagem, na saúde física e emocional, gerando violência, humilhação e assédio, e em muitos casos, a morte”. Já o artigo 2º apregoa que “fica a critério do estabelecimento escolar o quantitativo de placas a serem afixadas e o tipo de abordagem que deverá ser feita em relação à conscientização do corpo discente”. No entanto, ainda segundo o projeto de iniciativa parlamentar, cada unidade de ensino deverá ter, no mínimo, uma placa informativa.

Ao defender a proposta Lívio Luciano diz que “a violência nas escolas e universidades é um problema que afeta de forma séria as crianças, os jovens, os professores, os pais e a comunidade em geral e o principal papel da instituição é preventivo, ou seja, levar a informação para a sociedade. A presente propositura projeta medidas de informação, conscientização e prevenção, onde a tendência é que cresça a participação dos responsáveis, facilitando uma atuação conjunta ao combate a todos os tipos de violência. Capacitar e informar os pais para o cyberbullying, que é uma realidade problemática no mundo digital, por exemplo, passou a ser extremamente importante para a escola ganhar aliados”. 

Nesse sentido, acrescenta o parlamentar, “cabe as escolas, as famílias e a sociedade, o papel de educar para a cidadania, de desenvolver a passividade, a inclusão e a diversidade, como parte do direito à terceiros, nos marcos de uma cultura de paz e tolerância mutua. Sendo a propositura um meio de comunicação direta e em massa que pode muito colaborar para evitar e prevenir o bullying, o cyberbullying e o trote nos estabelecimentos de ensino”, finaliza.