A elaboração de um relatório da audiência pública, contendo as principais reivindicações da área cultural do Estado, para ser apresentado a equipe de transição do Governo; realização da Conferência Estadual de Cultura; abertura de consulta pública para reforma dos marcos legais; defesa da Lei Goyazes e do fundo de investimento em cultura. Estas foram as principais conclusões da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 13, sobre financiamento de políticas culturais do Estado. Organizado pela Comissão de Cultura e Esportes, presidida pelo deputado Karlos Cabral (PDT), o evento teve lugar no Auditório Solon Amaral.

Ao abrir o debate, Karlos Cabral destacou que a intenção da reunião era fomentar o debate para que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa de Leis possa reivindicar o que for preciso do Poder Executivo. “O grande objetivo é de fato fazer uma leitura da situação que se encontra os trabalhos culturais no Estado de Goiás. Queremos discutir o atraso do pagamento das parcelas que fomentam a produção cultural. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa quer dar elementos para estabelecer um diálogo com o Governo de Goiás.”

A superintendente executiva de Cultura, Gyovana Carneiro, representante da Seduce, lamentou o atraso no pagamento do Fundo de Produção Cultural há cerca de dois meses. Ela afirmou que tudo o que é possivel fazer está sendo feito e ressaltou a importância de lutar para que a Lei Goyazes nâo acabe. Lembrou que discutir cultura é sempre um processo salutar e disse que considera absurdo o atraso no pagamento. Assegurou que está fazendo o que pode para tentar normalizar a situação.

"Quero dar uma satisfação a vocês. Nós conseguimos regularizar a papelada e neste momento o processo está na Secretaria da Fazenda (Sefaz). Acredito que ela está tentando pagar, porque tem muita gente pressionando para outros pagamentos. O Dr. Flávio me disse que acredita que até 31 de dezembro os pagamentos devem ser regularizados. Nós precisamos unir forças para que a Lei Goyazes continue, para fomentarmos a cultura no nosso Estado”, disse Gyovana.

O diretor e produtor Norval Berbari também discorreu sobre a situação do fomento à cultura no Estado. “Esse é um momento muito difícil. Ninguém está fazendo nada, muitas pessoas do Governo do Estado foram convidadas para estar aqui hoje e não estão. Já fizeram isso outras vezes. Isso é ruim para nós artistas, mas, principalmente, para a sociedade. A cultura transforma as pessoas e talvez esse seja um dos problemas. Talvez seja por isso que o Poder Público não investe em cultura. Pois as pessoas passam a pensar mais e a cobrar mais.”

Norval leu um texto sobre a situação cultural de Goiás e criticou a lentidão na implementação de leis e fomentos na área cultural. De acordo com ele, foram várias promessas do Poder Público, mas sem efeito. “É uma verba vinculada. Já fizemos diversas audiências e vivemos de pressões. Os pagamentos devem ser feitos para que a sociedade seja beneficiada”, reforçou.

Fundo de Cultura

Chefe do núcleo do Fundo de Cultura, Sacha Witkowski falou sobre a Lei do Fundo de Cultura e da falta de marco regulatório de cultura no Estado. Ele fez uma retomada histórica acerca das leis de cultura em Goiás. “É muito importante estarmos aqui discutindo a cultura. Eu sou artista e agora estou na Seduce [Secretaria de Estado da Educação, Cultura e Esporte] e é importante que os gestores sejam técnicos da área”, afirmou.

Ele reiterou a falta de marco legal na cultura no Estado. "Existe uma minuta que não foi votada na Assembleia. Além do Fundo de Cultura, nós precisamos pensar em um marco regulatório para cultura no nosso Estado. O Fundo de Cultura não pode ser a política pública de cultura, não podemos nos ater a simplesmente pagar o fundo e achar que isso é uma política pública. Em relação aos pagamentos que estão atrasados de maio a este mês de novembro, precisamos pensar em uma sistematização do pagamento do Fundo de Cultura”, disse.

Por fim, o deputado Virmondes Cruvinel (PPS) destacou o momento de transição de Governo como uma situação importante para apresentar propostas e fiscalizar. “Estamos no momento de discussão do orçamento do Estado. Além de ser a transição de Governo, ou seja, um momento de receber sugestões. É nosso papel fiscalizar para que o Fundo de Cultura, que já foi uma luta de todos, seja cumprido. Esse é um compromisso.”

Virmondes ressaltou que está aberto a sugestões e declarou posicionamento solidário às demandas do setor cultural. “Quero deixar aqui a minha solidariedade a todos os presentes e reitero que todos os deputados que apresentarem projetos com essa temática vão contar com o apoio da Comissão. ”

Após as falas dos representantes da mesa diretiva o debate público foi aberto.

Fizeram parte da mesa de debates, além do propositor da audiência, deputado Karlos Cabral; o deputado Virmondes Cruvinel, vice presidente da Comissão de Cultura e Esportes; a superintendente Executiva de Cultura, Gyovana Carneiro, representante da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte (Seduce); o chefe do Núcleo de Fomento da Seduce, Sacha Witkowski; e Norval Berbari, ator, diretor e produtor da Semnome Cia de Teatro.

Estiveram presentes para a discussão o diretor do Circo Laheto, Maneco Maraca; o artista e diretor da Catavento Companhia Circense e coordenador do Núcleo de Formação Ampliada para o Artista de Circo, Felipe Nicking; e o representante da Associação dos Cantores e Compositores de Goiás, Du Oliveira. Também presentes diversos artistas e representantes da cultura em Goiás.