O governador eleito, Ronaldo Caiado (DEM), visitou o Plenário Getulino Artiaga,  durante a sessão extraordinária desta terça-feira, 4. Antes, após rápida reunião com o presidente da Casa, José Vitti (PSDB), ele concedeu entrevista coletiva no saguão, para anunciar um pacto feito com os empresários sobre o projeto de incentivos fiscais enviado pelo governo. O acordo é baseado em substitutivo apresentado pelo deputado Lívio Luciano.

Caiado estava acompanhado do presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL), Otávio Lage de Siqueira Filho; – presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), Pedro Alves de Oliveira; do presidente-executivo dos Sindicatos da Indústria de Fabricação de Açúcar e de Etanol do Estado de Goiás (Sifaeg/Sifaçúcar), André Rocha; e de outros representantes do segmento empresarial em Goiás.

Caiado garantiu que Goiás continuará sendo um dos estados mais atrativos para as empresas e prevê a possibilidade de que medidas possam ser tomadas para enfrentar a concorrência de outros Estados. De acordo com o governador, com o acordo, o Estado contará com caixa extra de R$ 1 bilhão, mas os representantes dos empresários prevêem investimentos de R$ 5 bilhões no Estado.

O apoio do Parlamento goiano para que governo e empresários chegassem a um consenso foi destacado pelo governador. “Todos os deputados foram fundamentais para este entendimento. A partir de agora, a Adial e a Fieg também vão apoiar o governo e trazer cada vez mais indústrias para o Estado de Goiás”, afirmou o próximo governador.

O presidente José Vitti destacou que “houve bom senso de todos os lados e a Assembleia teve o um papel fundamental para que se chegasse a esse acordo. Todos os segmentos e todos os municípios estão representados. O governo também teve a sensibilidade de ceder em relação à proposta inicial. Já tive a promessa do governador José Eliton de que, assim que chegássemos a um consenso, ele sancionaria o projeto”, afirmou o parlamentar.

Para o presidente da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (ADIAL), Otávio Lage de Siqueira Filho, o acordo é bem visto pelos empresários. “Abrimos mão de incentivos fiscais a que temos direito durante 12 meses para ajudar a fazer o Estado de Goiás dar certo. O diálogo levou a esse consenso. Houve boa vontade de todos, ao ver o esforço do governador Ronaldo Caiado de fazer com que o Estado de Goiás continuasse atraindo empreendimentos, gerando empregos e desenvolvendo”, concluiu.  

O projeto de lei nº 5070/18, enviado pelo governo trata da reinstituição dos incentivos, dos benefícios fiscais ou financeiros-fiscais, e das isenções relativas ao ICMS. Atendendo a interesse do governador eleito, o deputado Lívio Luciano (Podemos), relator do projeto de lei na Comissão Mista, apresentou proposta substitutiva. Nela, ele sugere redução dos incentivos fiscais em cerca de 12,5%.

A proposição foi alvo de um amplo debate entre os parlamentares da Alego e dividiu opiniões. Diversos deputados ressaltaram a importância de manter os incentivos fiscais a empresas situadas em Goiás. Um dos argumentos elucidados é o de que, com os cortes, quase meio milhão de empregos acabariam, o que, sem dúvida, prejudicaria o desenvolvimento econômico do Estado.

Livio Luciano ressaltou que existe uma expectativa grande em torno da redução de créditos outorgados de ICMS, pois Goiás é o Estado com a maior renúncia fiscal do Brasil. Reafirmou que a proposta busca atenuar o déficit orçamentário do Estado, proporcionando condições para a recuperação da sua capacidade financeira para honrar obrigações e realizar investimentos necessários ao bem-estar da população.