De autoria do deputado Bruno Peixoto (MDB), tramita na Casa o projeto protocolado como processo 5581/18, que cria a política de diagnóstico e tratamento da depressão pós-parto nas redes públicas de saúde. A propositura visa, entre outros objetivos, detectar a doença ou evidências de que ela possa vir a ocorrer; efetuar pesquisas visando ao diagnóstico precoce; e conscientizar pacientes e pessoas que desenvolvam atividades junto às unidades de saúde estaduais e privadas quanto aos sintomas e à gravidade do problema.

Em suas justificativas, Bruno Peixoto ressalta que a gestação e a chegada do bebê, normalmente, são os momentos mais felizes para a mulher. Mas, mesmo constituindo uma experiência excitante e recompensadora, são momentos de possíveis complicações na gestação. “A mulher sofre mudanças físicas e emocionais, que podem deixá-la triste, ansiosa, confusa ou com medo”, explica.

O deputado observa ainda que, para muitas mulheres, esses sentimentos devido às novas condições da vida são passageiros, mas quando não cessam rapidamente ou se agravam, podem levar à depressão pós-parto. “Segundo uma pesquisa da Escola Nacional de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que entrevistou 23.896 mulheres entre 6 e 18 meses após o parto, mais de uma em cada quatro brasileiras apresenta sintomas de depressão pós-parto. Desta forma, com o presente projeto de lei, pretende-se instituir a política de diagnósticos e tratamento da depressão pós-parto, para atendimento e encaminhamento das gestantes e mães para um tratamento específico sempre que for necessário”, diz o parlamentar na minuta do projeto enviado à Casa.

Aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) com parecer favorável, o projeto segue agora para votação em Plenário.