O Governo Federal publicou no Diário Oficial do dia 13 deste mês, o Decreto nº 9.725, que extinguiu cargos de confiança e limitou a concessão de gratificações. A medida atinge 21 mil funções comissionadas e gratificadas existentes em todo o Brasil e tem grande impacto sobre as instituições federais de ensino.

Com essa medida, o Sindicato Nacional de Entidades de Ensino Superior (Andes) avalia que algumas universidades federais e institutos federais podem paralisar suas atividades, já que o quadro de professores concursados não seria suficiente para manter as instituições em funcionamento. Dentre elas, estão a Universidade Federal de Catalão e a de Jataí, onde foram extintas todas as funções gratificadas.

Foram extintos em todo o País, todos os 119 cargos de direção em instituições de ensino federais e eliminadas 1.870 funções comissionadas de coordenação de curso, completa informa a nota do sindicato. O decreto também congela mais de 1.200 gratificações temporárias, pagas a servidores públicos que ocupam funções em diversas áreas do governo.

O deputado estadual Gustavo Sebba (PSDB) se posicionou sobre o assunto afirmando não ser contra os cortes, mas observa que isso precisa ser feito de forma racional. "O Governo precisa saber quem está cortando para não prejudicar o andamento dessas universidades, que são muito importantes, por exemplo, para minha região", disse o parlamentar, representante de Catalão, no Sudeste do Estado.

Ao ser questionado sobre qual seria a saída para solucionar a questão, Gustavo Sebba disse que a alternativa é a mobilização política e popular. "Precisamos ir até o Ministério da Educação e dialogar porque isso precisa ser revisto. Não podemos abrir mão da Universidade, pois ela é uma conquista muito grande para a sociedade.”