A Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) se reuniu, na tarde desta segunda-feira, 1°, para receber a secretária estadual de Educação, Fátima Gaviolli, que prestou esclarecimentos sobre as medidas adotadas pelo governo de Ronaldo Caiado (DEM) desde o início de 2019.

Inicialmente, a titular da Seduce fez uma breve apresentação aos parlamentares presentes e respondeu, posteriormente, a uma série de questionamentos feitos pelos membros da comissão. Além de apresentar os reais motivos para fechamento de algumas escolas de tempo integral, Gaviolli também apresentou a forma como o reordenamento da rede está sendo executado.

De acordo com a secretária, as mudanças adotadas até agora representam uma economia de R$ 20 milhões por mês. “E isso não inclui a mudança do prédio da Seduce, que vai gerar mais milhões de economia”.

Participação Parlamentar

O deputado Antônio Gomide (PT) questionou a secretária sobre as possíveis expectativas da pasta para o concurso público da Educação. Gaviolli, por sua vez, disse que assim que chegou à pasta — 2 de janeiro — ressaltou a necessidade da realização de um novo processo seletivo. “Quando mandei o edital, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) me chamou e disse que não autorizava o processo seletivo. A autorização só seria possível se eu desse posse aos concursados que aguardam a nomeação. Então fomos à Segplan, que nos autorizou chamar esses aprovados. Aí sim, o MP autorizou chamar os seletivos”. Segundo ela, haverá novos concursos anualmente. “Todos os governos, a partir de agora, têm que abrir concurso todo ano, nem que seja com número mínimo de vagas. Não dá pra levar só com temporários”, reforçou.

Outro a apresentar diversos questionamentos foi o deputado Rafael Gouveia (DC). Na ocasião, o parlamentar perguntou sobre o atraso no repasse dos recursos do transporte escolar, bem como sobre a programação de pagamento. Diante das indagações, Gaviolli explicou que existiam cinco parcelas atrasadas, referentes ao ano de 2018, no valor de R$ 10 milhões cada uma. “Nós pagamos a primeira. Em março, o governador pagou a primeira de 2019. Estou tentando conseguir um recurso em Brasília para pagar mais uma parcela ainda no mês de abril”.

Gaviolli lembrou ainda que a dívida da folha de dezembro dos profissionais da Educação — inicialmente de R$ 380 milhões —  atualmente é de R$ 103 milhões. “Ela é a mais pesada que já tivemos. Isso porque temos um fundo chamado Reconhecer, que ficou todo para a folha de dezembro. Já quitamos 59% do pessoal. Estamos trabalhando para pagar os servidores da Educação de hoje (ontem) para amanhã (hoje)”, afirmou.

Durante seu pronunciamento, o deputado Paulo Trabalho (PSL) tocou em temas polêmicos: o hasteamento da bandeira nas escolas, canto do hino nacional e colégios militares. Quanto ao último, a secretária não mediu esforços para dizer que é favorável ao modelo de ensino. “A partir do momento que está dando certo, nós temos que apoiar. Com muito custo estamos conseguindo fazer os alunos aprenderem o Hino de Goiás. Essa história de que sou contra escola militar é a mentira mais feia que já contaram sobre mim”, finalizou.