Exploração sexual da criança e adolescente
A deputada delegada Adriana Accorsi (PT) realizou na manhã desta sexta-feira, 19, a reunião do Fórum sobre exploração sexual de crianças e adolescentes, no Plenário Getulino Artiaga da Casa de Leis. A parlamentar também é membro da Frente Parlamentar de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes no Estado de Goiás, criada na última quinta-feira, 18, na Assembleia Legislativa.
O encontro contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social, Márcia Pereira Carvalho, representante do prefeito de Goiânia, Iris Rezende (PMDB); a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, Paula Meotti; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público (MP), Publius Rocha e o representante do Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, tenente coronel Emerson Divino
Também participam do Fórum, a pedagoga Caroline Arcari, presidente do Instituto Cores, diretora da Escola de Ser e mestre em Educação Sexual; o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Eduardo Mota; o professor Joseleno Vieira dos Santos, a ex-deputada Dária Alves, representante do Senador Wilder Morais; o coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes; e a psicóloga Maria Aparecida Alves, doutora em educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG).
As explanações iniciais foram realizadas pela propositora do encontro, Adriana Accorsi, que agradeceu a presença de todos os debatedores e ressaltou a importância de se debater, na Casa do Povo, os direitos das crianças e adolescentes. A parlamentar justificou a ausência do deputado e presidente da Comissão da Criança e Adolescente da Casa, o deputado Carlos Antonio (PSDB), por motivos de saúde.
“O dia 18 de maio não é um dia de comemoração, porém de tristeza. Ele existe para lembrarmos sobre a necessidade de se debater a situação em que se encontra as crianças e adolescentes. Já avançamos muito sobre os direitos das crianças e adolescentes. Temos orgulho desses avanços, mas ainda falta muito no país, muitos desafios para que os direitos desses jovens sejam respeitados”, ressaltou Adriana Accorsi.
Adriana afirmou que o desafio mais difícil é mudar o pensamento social de que a criança é objeto de poder. “O poder público precisa colocar a criança como prioridade. Precisamos garantir os direitos das crianças em situação vulnerável. Deve haver punição para aqueles que desrespeitem os direitos delas”, sustentou.
Prevenção ao abuso
A pedagoga Caroline Arcari, presidente do Instituto Cores, diretora da Escola de Ser e mestre em Educação Sexual, e autora do livro “Pipo e Fifi”, desmistificou alguns mitos sobre a violência sexual infantil, por meio de slides que retrataram partes do seu livro.
“O abuso pode ocorrer com ou sem contato físico. Muitas pessoas acham que precisa haver contato, e dessa forma deixa de denunciar. Mostrar fotos pornográficas para crianças e também abordagens na internet são tipos de abuso”, esclarece Caroline Arcari.
Outro mito que a pedagoga citou é a questão da proximidade do agressor da vítima. “É importante diferenciar o carinho do abuso. Às vezes a criança acha que é um carinho o que aconteceu e na verdade é um abuso”.
Dados em Goiânia
Durante entrevista concedida à Agência Assembleia de Notícias a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Paula Meotti, falou sobre estatísticas de exploração sexual de crianças e adolescentes em Goiânia.
Paula Meoti apresentou dados acerca da violência sexual em Goiânia. “A média por ano, em Goiânia, é de 200 casos de abuso sexual de crianças de 10 a 12 anos de idade. O quantitativo é muito expressivo, por isso há a necessidade de trazer para debate o assunto. É uma preocupação que a sociedade e o Estado têm que ter. A Polícia Civil está fazendo o trabalho dela, que é investigar os fatos, julgar e condenar o abusador”.
A delegada evidenciou também que a sociedade organizada deve colocar em pauta a importância do debate com crianças e adolescentes sobre a temática sexual. “Esse debate deveria ser uma prioridade. A sociedade está esquecida de informar e conduzir a criança. Estão deixando solto o debate. Eles precisam se instruir”, concluiu.
Mais um convidado a participar do evento, o professor Joseleno Vieira dos Santos, coordenador do Fórum Goiano de Enfrentamento da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes trouxe em debate as políticas públicas e o enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes.
Ele explicou sobre o Estatuto da Criança e Adolescente que é um marco na forma de assegurar os direitos da criança e dos adolescentes. “É muito novo no Brasil, foi criado em 1990 e de lá pra cá já tivemos uma evolução muito grande. O ECA reafirma os pressupostos da Constituição, reconhecendo como dever do Estado da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos da criança e do adolescente”.
Na oportunidade, o professor elucidou sobre a violência sexual que está no campo dos Direitos Humanos. “Do ponto de vista ontológico, nós somos seres humanos. Se praticam uma violência contra uma criança é como se estivessem praticando esse ato contra todos nós. Na psicologia usa-se a expressão ‘empatia’. Precisamos ser empáticos”.
Durante o Fórum de Debate sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, a psicóloga Maria Aparecida Alves, doutora em educação pela Universidade Federal de Goiás (UFG) tratou sobre a agressividade como algo necessário para defender a vida.
Cida Alves, como é conhecida, atua na área da saúde pública há 17 anos, atendendo pessoas que passam por diversos tipos de violência. Na oportunidade ela explicou que a força não é uma violência mas é uma energia vital para movimentar algo. “Agressividade é uma energia de todo ser vivo que serve para proteger a si mesmo e aos seus pares. Protege de um ataque”.
A professora Cida Alves faz uma diferenciação entre o termo violência e agressividade. “Na violência tem-se a intencionalidade de machucar o outro, já na agressividade há a intenção de se auto proteger. A violência pretende impor no sujeito a condição de objeto”.
De acordo com ela, a violência simbólica é aquela que delimita o que é ser masculino e feminino. “Esse modelo mutila as tendências e as particularidades para poder moldar a um determinado padrão. O super-herói não sente medo? Não! A mulher não é forte? Pelo contrário”, finalizou.
Ao final da solenidade, a deputada Adriana Accorsi entregou flores amarelas feitas em papel em alusão as crianças que sofreram abuso sexual no Brasil.