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ALEGO

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População quer regularização fundiária da Santa Marta

Cerca de 200 pessoas da comunidade local participaram de audiência pública para tratar da regularização da área circunscrita à ex Colônia Santa Marta. 

A deputada Isaura Lemos (PCdoB), presidenta da Comissão de Habitação, Reforma Agrária e Urbana da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) promoveu, na última terça-feira, 07, audiência pública para debater a questão fundiária do Residencial Santa Marta, em Goiânia.

Cerca de 200 pessoas da comunidade estiveram presentes, pedindo que a regularização seja efetivada em proveito das famílias que vivem ali, há anos no local, muitas delas há mais de 30 anos, quando foi construída a Colônia Santa Marta, para onde eram transferidos os doentes de hanseníase. O local abriga dois cemitérios e uma área de preservação permanente, às margens do Rio Meia Ponte. Cerca de dez famílias ocupam uma faixa de domínio da GO-403. 

A deputada Isaura Lemos disse que a audiência pública tinha o objetivo de ouvir os moradores e prometeu atuar como mediadora para a solução do problema. Presente à audiência, o gerente de Regularização Fundiária da Agência Goiana de Habitação (Agehab), Sérgio Augusto Almeida Gualberto, informou que o órgão fez, em 2014, um cadastro com identificação do número de moradias em situação irregular, e assegurou aquelas que fazem parte do Residencial Santa Marta não serão removidas. 

Ainda de acordo com a Agehab, o primeiro passo é regularizar o loteamento Residencial Santa Marta, que não consta nos registros da Prefeitura de Goiânia, razão pela qual serviços públicos essenciais não chegam até os moradores, a exemplo de água, esgoto e transporte. Somente depois disso é que a regularização fundiária do terreno, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento (Segplan), poderá ocorrer. 

Isaura Lemos conheceu as instalações da Escola Santa Marta, onde a audiência pública foi realizada. Os moradores disseram que o gerador de energia que atende a escola não tem potência suficiente para o funcionamento dos computadores da sala de informática. Hoje, a deputada encaminhou ofício à Celg solicitando a adequação do gerador e se comprometeu a acompanhar os estudos que estão sendo feitos por um comitê técnico, formado por vários órgãos públicos para tratar da regularização fundiária. Por fim, defendeu a inclusão das famílias que estão na faixa de domínio da GO-403 nos programas habitacionais do Governo, em caráter prioritário.

Assembleia em Tempo Real

19/06/2018

07:45 - CCJ se reúne hoje, às 14 horas

07:34 - Alego realiza sessão ordinária nesta terça-feira, 19, às 15 horas

06:55 - Início das atividades

18/06/2018

21:58 - Encerramento das atividades

21:20 - Bruno Peixoto encerra a sessão solene de entrega da Medalha Pedro Ludovico Teixeira

21:11 - Bispo agradece homenagem, relembrando a história da Igreja de Deus

21:04 - Pastor agradece homenagem e destaca papel de Deus

21:01 - Homenageados recebem Medalhas do Mérito Legislativo

20:44 - Bruno Peixoto se diz feliz em homenagear a Igreja de Deus

20:37 - Tem inicio a sessão solene em homenagem à Igreja de Deus no Brasil

18:28 - Inglês Instrumental é ministrado aos servidores da Casa Legislativa

17:41 - Projeto de Dr. Antonio prevê criação do Estatuto do Portador de Diabetes

16:40 - Diego Sorgatto quer proibir cobranças adicionais a alunos com deficiência

15:57 - Projeto prevê isenção de imposto sobre armas de fogo para Guarda Civil Metropoliana

14:51 - Projeto de Marlúcio Pereira prevê fornecimento de insumos a pacientes do SUS

13:48 - Bruno Peixoto apresenta projeto de alteração para retirar a gasolina e o óleo diesel da alíquota de imposto

12:54 - Placas em Braille poderão ser instaladas em terminais rodoviários de Goiás

12:02 - Governadoria apresenta projeto que altera cargos da Controladoria Geral do Estado

11:03 - Jeferson Rodrigues quer reuso de água para fins não potáveis

10:07 - Alunos e professoras da Escola Gracinda de Lourdes elogiam projeto Escola no Legislativo

09:43 - Governo apresenta projeto de lei que faz readequação de receitas de Fundos e Autarquias

08:46 - Projeto torna obrigatório teste de HIV em todas as doações de sangue em Goiás

08:35 - Sancionada lei que revoga dispositivo sobre pedágio no trecho Morrinhos - Caldas Novas

07:56 - Alego recebe, em instantes, visita de alunos da Escola Estadual Gracinda de Lourdes

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