A Assembleia Legislativa vai realizar na terça-feira, 14, a partir das 8 horas da manhã, no Auditório Costa Lima, uma audiência pública para discutir a obrigatoriedade de psicólogo escolar na rede pública de ensino fundamental e médio do Estado de Goiás. A iniciativa do debate é do deputado Francisco Jr (PSD).

O parlamentar apresentou no dia 29 de agosto deste ano o Projeto de Lei nº 3253/17 que trata do assunto. A audiência está sendo promovida em parceria com o Conselho Regional de Psicologia (CRP) e vai contar com a participação de representantes do Conselho Estadual da Educação (CEE), Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esporte (Seduce) e do Centro de Apoio Operacional da Educação do Ministério Público Estadual (MP).

O projeto de Francisco Jr defende que a rede pública de ensinos fundamental e médio seja obrigada a incluir em seu organograma, psicólogo escolar, devidamente habilitado, que terá a função de atuar junto às famílias, corpo docente, discente, direção e equipe técnica, com vistas à melhoria do desenvolvimento humano dos alunos, das relações professore aluno e aumento da qualidade e eficiência do processo educacional, por meio de intervenções preventivas, podendo recomendar atendimento clínico, quando julgar necessário.

Ao justificar a propositura o parlamentar argumenta que atualmente as escolas registram elevados índices de violência, com a ocorrência de tragédias, sendo necessário adotar medidas preventivas que envolvam toda a estrutura educacional.

O projeto de lei tem como objetivo, portanto, de acordo com Francisco Jr, amenizar essa situação obrigando a presença de psicólogos na comunidade escolar. “Vale ressaltar que a sua atuação, deve considerar não apenas os aspectos individuais dos alunos, mas também os aspectos do corpo docente, do currículo, projetos políticos pedagógicos, métodos de ensino, políticas educacionais e demais características institucionais, auxiliando no dia a dia da escola”, complementa.

Francisco Jr acredita que o debate com especialistas das áreas da psicologia e da educação vai aprimorar a proposta, considerada por ele, de extrema relevância. O projeto que trata do assunto foi aprovado preliminarmente e encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).