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Assembleia atualiza publicações da Constituição do Estado, do Plano de Educação e outros documentos

14 de Setembro de 2018 às 16:02
Crédito: Denise Xavier
Assembleia atualiza publicações da Constituição do Estado, do Plano de Educação e outros documentos
Publicações da Alego
Publicações recém-editadas pela Casa, da Constituição do Estado, do Código de Defesa do Consumidor, do Plano Estadual de Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente ilustram bem o compromisso da gestão do presidente da Assembleia Legislativa, José Vitti (PSDB), de dar transparência a todos os seus atos. Impressas no mês de maio, as tiragens somaram, juntas, um total de 8 mil cópias. "Desde que assumi a gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tenho pautado a minha atuação e de toda equipe em desenvolver projetos de qualidade que visem melhorar, ampliar e fortalecer o trabalho prestado pelo Poder Legislativo à sociedade goiana”, aponta.

Democratizar o acesso do povo goiano às informações sobre seus direitos e deveres é uma missão perseguida com afinco pela atual gestão da Assembleia Legislativa (Alego). As publicações, recém-editadas pela Casa, da Constituição do Estado, do Código de Defesa do Consumidor, do Plano Estadual de Educação e do Estatuto da Criança e do Adolescente ilustram bem o compromisso anunciado. Impressas no mês de maio, as tiragens somaram, juntas, um total de 8 mil cópias.

O presidente da Casa, deputado José Vitti (PSDB), assina a dedicatória de cada uma das obras citadas. Ele destaca o seu compromisso com a modernização e transparência na Alego. “Desde que assumi a gestão da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, tenho pautado a minha atuação e de toda equipe em desenvolver projetos de qualidade que visem melhorar, ampliar e fortalecer o trabalho prestado pelo Poder Legislativo à sociedade goiana”, aponta.

O presidente afirma ainda, em seu texto, que as publicações cumprem o dever de humanizar esta Casa de Leis, tornando-a mais democrática, eficiente e aberta à participação popular. “A propagação e transparência do que se faz nesta Casa é essencial para a obtenção de soluções que atendam as expectativas dos cidadãos dos 246 municípios goianos, que confiaram a nós, parlamentares, a representatividade”, registra.

Publicações

As publicações refletem solicitação antiga das Comissões Temáticas da Casa. Isso é o que informa chefe interina da Seção de Publicidade, Imagem e Identidade Corporativa (SPI), Fran Rodrigues. O departamento citado conduziu os processos de diagramação e editoração de todas as obras publicadas.

“No contato direto que mantêm com a população, as Comissões detectaram a necessidade de levar a legislação aos grupos que não conseguiam acessá-la por outros meios. A Diretoria-Geral compreendeu a relevância social de a Alego incentivar que a população conheça a legislação vigente e concedeu o aval para a produção desses livros. A revisão de conteúdo foi feita por departamentos que detêm expertise sobre cada temática”, esclarece.

A redatora Mirelly Rodrigues, que integra o Núcleo de Comunicação Estratégica do SPI, atuou junto à equipe de produção das quatro obras publicadas. Ela fala sobre como a experiência de editoração foi conduzida. “O projeto de organizar os livros surgiu com a intenção de levar conteúdo que pudesse fomentar a participação do cidadão na política goiana. Para alcançar o resultado obtido, a participação das comissões foi muito importante. Tivemos o apoio da Comissão de Educação, Cultura e Esporte; Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor; e Comissão da Criança e do Adolescente; assim como da Assessoria Adjunta de Consolidação de Legislação, que cuidaram da revisão dos conteúdos”, explica.

A fim de assegurar a seleção de proposta mais vantajosa, promover a sustentabilidade econômica do Estado e atender princípios constitucionais referentes à legalidade e isonomia dos atos públicos, todo o processo gráfico referente às publicações aqui citadas foi submetido à licitação. Cada obra contou, ao final, com um total de duas mil cópias impressas, que estão sendo estrategicamente distribuídas ao público de interesse. Demais interessados em adquirir exemplares do material devem verificar disponibilidade junto às respectivas Comissões Temáticas ou junto à Seção de Almoxarifado da Alego.

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