A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) dá sequência na manhã desta quinta-feira, 26, ao curso “Poder Legislativo e Processo Legislativo”, promovido pela Escola do Legislativo. A atividade, que se estenderá até sexta-feira, 29, tem objetivo de formar profissionais conhecedores e críticos das funções, normas e procedimentos institucionais do Parlamento, de modo a tornar mais eficaz o assessoramento da atividade parlamentar.

O analista Legislativo e pesquisador Miguel Gusmão, mestre em Ciência Política pela Universidade de Brasília (UnB), ministrou o primeiro tema abordado pelo curso: “Poder Legislativo e Comissões Parlamentares”. Os alunos tiveram acesso a informações importantes sobre formação legislativa, tais como introdução ao Poder Legislativo, atribuições, Regimento Interno, comissões temáticas permanentes, além de prazos e trâmite de projetos.

Os servidores que participam da atividade avaliaram positivamente o primeiro dia de aula e consideram o treinamento fundamental para saber o funcionamento da Casa de Leis. “Trata-se de um curso oportuno, especialmente para os assessores parlamentares que estão chegando na Casa, como é o meu caso, para qualificação ao assessoramento parlamentar”, frisou Leonardo de Faria Cardoso, do Gabinete do deputado Amilton Filho (SD).

Também opinaram sobre o curso os assessores parlamentares Pedro Buritizal, Ana Paula Costa, Ivanilda Dutra e Vânia Elma Farias, que atuam nos Gabinetes dos deputados Lissauer Vieira (PSB) - presidente da Assembleia - e Bruno Peixoto (MDB). “Achei o primeiro dia de aula interessantíssimo. Quase tudo novidade para o servidor que está chegando na Casa. Estou bastante otimista, convicta mesmo de que sairemos daqui mais qualificados para prestar assessoramento aos deputados”, frisou Vânia Farias.

O tema desta terça-feira, 26, foi “Introdução ao Processo Legislativo e foi ministrado pelo procurador da Alego, Rafael Rodrigues Vasconcelos, chefe da Seção de Controle Externo e pós-grudado em Direito Público. Ele passou a visão inicial, princípios básicos e noções gerais que regulam o procedimento de elaboração de um projeto de lei, assim como o fundamento de um edifício.

Dividido em duas turmas, uma matutina das 8h15 às 11h30, e, outra vespertina, das 14h às 17h15, o curso tem sequência nesta quarta-feira, 27. O encerramento está programado para esta sexta-feira, 29, sempre na Sala 1 da Escola do Legislativo. Os próximos temas serão abordados por: Murilo Teixeira Costa, procurador da Alego, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e especialista em Direito Público pela Fesurv (Universidade de Rio Verde); e Ruth Barros Pettersen da Costa, procuradora aposentada da Alego, mestre em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento e Pós-Graduada em Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário.

Os participantes terão direito a um certificado de 16 horas desde que tenham a presença registrada em pelo menos 75% das aulas.