A Comissão de Serviços e Obras da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) firmou parceria oficial hoje com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para fiscalizar as obras do Orçamento do Governo estadual em execução, bem como as paralisadas em todo o Estado de Goiás. Presidente da Comissão, o deputado Antônio Gomide (PT), juntamente com os deputados Amauri Ribeiro (PRP) e Rubens Marques (PROS), visitaram o TCE na manhã desta terça-feira, 26.

Os deputados e pessoal técnico da Comissão de Serviços e Obras Públicas da Alego foram recepcionados pelo presidente do TCE, conselheiro Celmar Rech, na sala da Presidência daquela corte de Justiça. Ele deu as boas vindas aos parlamentares, reconheceu que o TCE é um órgão auxiliar da Alego, colocando-se à disposição para atender a todas as solicitações da Comissão. Inicialmente, Gomide entregou um ofício a Celmar, solicitando relatório e cronograma de todas as obras em andamento, bem como das paralisadas, das que estão em fase de licitação e que já foram contratadas pelo Estado.

Antônio Gomide deixou claro que nesses próximos três meses vai intensificar o trabalho da Comissão, com visitas nos locais das obras, nos municípios, para levantar todos os dados possíveis, a fim de buscar respostas em nível de Alego. “Queremos e vamos dar respostas positivas aos municípios”, ressaltou. Da reunião, os três parlamentares já saíram com um relatório preliminar de algumas obras que estão em andamento e outras paralisadas, que foi preparado por Fernando Duarte Barbalho, do Departamento de Fiscalização de Obras de Engenharia do TCE.

Gomide adiantou que, desde que assumiu a presidência da Comissão, esta é a quarta vez que mantém contatos com o TCE com esse objetivo. “A nossa preocupação é grande, porque já constatamos, por exemplo, alunos em aulas em um galpão, em Cocalzinho, enquanto tem ao lado uma escola cujas obras estão paralisadas há oito anos; do mesmo modo disse que tem um hospital em Santo Antônio de Goiás com obras paradas. “Não queremos saber se o Governo vai romper ou não com o Goiás na Frente, mas, sim, da execução das obras tão aguardadas pelos municípios”.

A assessoria técnica do TCE informou que fez um levantamento inicial de 116 obras acima de R$ 1,5 milhão que estão paradas. Mas o deputado Amauri Ribeiro solicitou que do relatório constem também obras de menor orçamento. “Será de extrema valia para nós, até mesmo porque propomos uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar obras paradas, que está em fase de instalação na Assembleia”, frisou. O deputado Rubens Marques fez avaliação positiva da reunião e deixou evidente que está imbuído do firme propósito de contribuir com o trabalho da Comissão que buscar dar resposta aos municípios.

Antônio Gomide fez questão de agradecer a recepção que tiveram, mas enfatizou que a Comissão Permanente da Alego vai trabalhar firme nesses quatro anos para dar resposta positiva aos municípios com relação às obras tão reivindicadas por eles. Adiantou que fará parceria também com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que fiscaliza algumas obras em nível municipal, que podem ter parceria com o Estado.

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