Comissão de Finanças da Assembleia agenda para a próxima semana a votação da Lei Orçamentária de 2020

12 de Dezembro de 2019 às 20:04

Crédito: Sérgio Rocha

Comissão de Finanças da Assembleia agenda para a próxima semana a votação da Lei Orçamentária de 2020 — Reunião Extraordinária da Comissão de Finanças e Orçamento

A votação do relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA), elaborado pelo deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos), que estava previsto para ser apreciado nesta quinta-feira, 12, na Comissão de Finanças, foi adiada para a próxima semana, por ter recebido pedidos de vista. Presidente da Comissão,o deputado Karlos Cabral (PDT) informou que foram acolhidas 1.386 sugestões de parlamentares ao texto. Segundo ele, foram acatadas todas as emendas impositivas dos 41 deputados, incluindo aquelas colhidas em audiências públicas pelo relator, além de emendas coletivas e da Mesa Diretora da Alego. Cada deputado estadual tem o direito a indicar até o limite de R$ 4,082 milhões em emendas obrigatoriamente para as áreas de saúde e educação.

O relatório do deputado Jeferson Rodrigues (Republicanos) ao projeto de lei nº 5891/19, relativo à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020, será votado no início da próxima semana, em reunião extraordinária da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento. O presidente do colegiado, deputado Karlos Cabral (PDT), informou que a convocação será feita durante sessão plenária que ocorrerá na próxima segunda-feira, 16, às 15 horas.

O relatório foi apresentado durante reunião da Comissão de Finanças dessa quinta-feira, 12, mas sua votação ficou prejudicada em razão dos pedidos de vista dos parlamentares Helio de Sousa (PSDB), Henrique Arantes (MDB), Talles Barreto (PSDB), Rubens Marques (Pros) e do líder do Governo na Casa, Bruno Peixoto (MDB). Karlos Cabral explicou que o prazo para entrega do relatório terminaria nesta quarta-feira, 11, mas foi dilatado para hoje, devido ao número expressivo de emendas.

Cabral informou que no total foram acolhidas 1.386 sugestões de parlamentares ao texto da peça orçamentária. Segundo ele, foram acatadas todas as emendas impositivas dos 41 deputados, incluindo aquelas colhidas em audiências públicas pelo relator, além de emendas coletivas, da Mesa Diretora da Alego, e outras assinadas por Zé Carapô (DC) e Paulo Cezar Martins (MDB).

A Proposta Orçamentária de Goiás para 2020 estima a receita em R$ 29.382.735.000,00. Cada deputado estadual tem o direito a indicar até o limite de R$ 4,082 milhões em emendas obrigatoriamente para as áreas de saúde e educação.

Audiências públicas

Desde o dia 4 de novembro uma série de audiências públicas foram realizadas com o objetivo de debater a Lei Orçamentária para o exercício de 2020. Os encontros ocorreram em vários municípios goianos com a finalidade de colher dados e informações que serviram para subsidiar a elaboração do relatório à proposição.

Os eventos, que sempre tiveram lugar na Câmara de Vereadores da cidade que recebeu a caravana do Legislativo goiano, contaram com a participação de deputados, vereadores, lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada. Karlos Cabral frisa que é a primeira vez na história de Goiás que a Assembleia vai a campo para discutir com a população o orçamento do Estado.

Além dos deputados Karlos Cabral e Jeferson Rodrigues, a comissão tem como membros titulares os parlamentares Helio de Sousa (PSDB), Rubens Marques (Pros), Wagner Neto (Pros), Bruno Peixoto (MDB), Chico KGL (DEM), Cairo Salim (Pros), Talles Barreto (PSDB), Wilde Cambão (PSD) e Henrique Cesar (PSC).

Os suplentes são os deputados Paulo Trabalho (PSL), Diego Sorgatto (PSDB), Henrique Arantes (MDB), Zé Carapô (DC), Antônio Gomide (PT), Álvaro Guimarães (DEM), Delegado Eduardo Prado (PV), Tião Caroço (PSDB), Lucas Calil (PSD), Thiago Albernaz (SD) e Alysson Lima (Republicanos).