Para garantir segurança para pacientes nas unidades de saúde e de terapia intensiva (UTIs) em Goiás, o deputado Cairo Salim (Pros) apresentou nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei que obriga hospitais públicos e privados a instalarem câmeras de segurança em suas dependências. Recentemente, imagens de câmeras flagraram o momento de um estupro em um hospital particular de Goiânia e gerou comoção. 

De acordo com o texto, será obrigatório instalar os aparelhos nos corredores, salas de atendimento de urgência e nas UTIs, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada mês de descumprimento. O dinheiro será revertido para o Fundo Estadual de Saúde. 

“O objetivo é conferir às pessoas que trabalham ou estão internadas em hospitais um ambiente seguro e saudável. O monitoramento eletrônico tornou-se medida imprescindível para o combate e prevenção da criminalidade em seu ambiente interno, uma vez que permite produção de prova da conduta das pessoas sob sua vigilância”, justifica Cairo Salim. 

Caso Suzy Nogueira

A morte da estudante de arquitetura Suzy Nogueira Cavalcante, de 21 anos, no final de maio, provocou a formulação do projeto de lei. “O que ocorreu com a jovem Suzy ilustra um cenário de amplas possibilidades de ocorrências criminais como a possibilidade de identificar sequestradores de crianças, comprovação de maus tratos a pacientes e demais situações de violência. Não podemos deixar isso impune e as imagens gravadas poderão auxiliar em possíveis inquéritos policiais”, defende o parlamentar. Se aprovada, a lei poderá ter o nome de Suzy Nogueira. A defesa da família da jovem foi procurada pela assessoria do parlamentar para esclarecer sobre a homenagem. 

De acordo com o projeto de lei, as câmeras deverão funcionar ininterruptamente e os hospitais terão que guardar as imagens por seis meses, no mínimo. 

Pulseira sonora 

Outro projeto do deputado Cairo Salim altera a lei 15.140/2005, que obriga a identificação do recém-nascido e de sua mãe pelos hospitais e maternidades no Estado. Pelo novo texto, o bebê terá que usar uma pulseira com sensor eletrônico sonoro. Atualmente, apenas um mesmo número ou código de barras é obrigatório para mãe e a criança. 

Para o deputado, o sinal sonoro pode evitar sequestros. “Esse dispositivo eletrônico emite sinal sonoro se o bebê atravessar uma das saídas da maternidade, chamando a atenção da segurança do local. A pulseira só pode ser desligada por funcionário autorizado do hospital”, explica.

Em caso recente, uma técnica de enfermagem foi presa após sequestrar uma criança em uma maternidade em Goiânia. A obrigatoriedade de usar pulseira sonora já é lei em Mato Grosso e no município do Rio de Janeiro, e usado amplamente por países da Europa. 

Na próxima terça-feira, 18, às 9 horas, Cairo Salim vai promover audiência pública na Assembleia Legislativa sobre o tema.