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Comissão de Segurança Pública aprova projeto de botão do pânico em celulares para diminuir feminicídios
O projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a criar aplicativo para uso em celulares denominado “botão do pânico”, para facilitar denúncias de casos de violência contra a mulher, foi aprovado nesta quarta-feira, 2, por unanimidade na Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego).
Segundo o presidente da comissão e autor do projeto, deputado estadual Delegado Eduardo Prado (PV), a violência de gênero é um problema grave em Goiás, sendo o aplicativo um esforço para retirar o estado das primeiras posições entre os que têm o maior número de feminicídios proporcionalmente à população, de acordo com dados de 2018 do Mapa da Violência. “O botão do pânico emite um alerta com geolocalização para uma central policial que desloca a viatura mais próxima para atender a ocorrência. A agilidade é essencial nesse tipo de atendimento”, explica.
O autor do projeto afirma que o Estado não terá nenhum ônus, pois não será preciso convênio nem contrato com empresa de tecnologia para criar o aplicativo. “Os próprios servidores do Governo podem desenvolver a ideia e criar. Esse dispositivo já foi desenvolvido nesses moldes em Minas Gerais, Espírito Santo, Piauí, dentre outros”, diz.
Por meio do serviço, a vítima poderá acionar a polícia e também enviar denúncias anônimas sobre episódios de agressão (física, verbal, psicológica), com a possibilidade de incluir fotos e vídeos e dar detalhes sobre o caso.