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Itapuranga conquista elevação de comarca
Mais uma conquista para Itapuranga e região! O deputado estadual Wagner Camargo Neto (PROS) articulou com o Tribunal de Justiça de Goiás para elevar a comarca de Itapuranga, de inicial, para intermediária. O projeto de lei nº 2959/20, que modifica o Código e Organização Judiciária do Estado de Goiás, com o objetivo de extinguir ou transformar unidades judiciárias de municípios goianos, foi aprovado em sessão remota nesta quinta-feira, 25. O deputado Wagner Neto foi o relator da matéria e recomendou a aprovação.
Vale lembrar que ano passado o parlamentar apresentou uma emenda em um projeto de lei elevando a comarca do município, porém foi alegado vício formal, pois o objeto é reservado à iniciativa do Poder Judiciário.
Segundo Wagner Neto, a elevação da comarca de Itapuranga é uma luta de muitos anos da população e principalmente dos advogados. “Essa conquista é um sonho dos itapuranguenses e de toda a região. Vamos fortalecer o Judiciário da nossa cidade e de outros municípios. Atualmente, com a entrância inicial, muitas vezes ocorrem transferências dos magistrados, prejudicando o andamento dos processos. Com a alteração, vamos garantir uma justiça mais eficaz para a população”, afirma.
A mudança de entrância inicial para intermediária irá fazer com que Itapuranga tenha uma maior produtividade e celeridade na análise dos processos. Além disso, a alteração fará com que os juízes fiquem mais tempo na comarca, aumente a motivação dos servidores e uma melhor prestação de serviço.
O projeto propõe, também, a transferência dos distritos judiciários de Morro Agudo de Goiás, da comarca de Rubiataba, e de Heitoraí, da comarca de Itaberaí, ambas para a comarca de Itapuranga. Esses municípios enfrentam dificuldades de acesso à justiça em razão da distância entre eles e as comarcas que hoje integram. Com a alteração, o acesso será facilitado.
O deputado Wagner Neto agradece a todos que o apoioram nessa luta. “Várias pessoas foram importantes para essa conquista, como o presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado Lissauer Vieira, que nos ajudou a dialogar com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Walter Carlos Lemes; ex-juízes da comarca de Itapuranga, como o Dr. Donizete, Dr. Algomiro e Dr. Luciano; delegada da Polícia Civil de Itapuranga, Giovana Piloto; e todos os advogados da Subseção da OAB do município. Foi através dessa união de forças e do nosso empenho que conseguimos alcançar esse legado para Itapuranga”, concluiu.