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Balanço de mandato de Thiago Albernaz é marcado por lideranças dentro do Terceiro Setor e à frente da Comissão de Finanças
Durante o ano de 2021, o deputado estadual Thiago Albernaz (Solidariedade) atuou diretamente nas atividades parlamentares, com mais de dez projetos de leis encabeçados pelo mandato, além de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC), que prevê 10% das emendas impositivas para organizações do Terceiro Setor. O ano também foi marcado pela defesa das entidades e pelo trabalho à frente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, o primeiro sob a presidência do parlamentar.
Ao todo, foram enviados, através do mandato de Albernaz, um total de 31 requerimentos, 332 ofícios e 73 memorandos. Além disso, Albernaz apresentou 14 projetos de lei, voltados para as mais diversas áreas, como saúde, segurança e infraestrutura. Foram entregues pelo parlamentar 3 declarações de utilidade pública, além de um decreto legislativo.
Foi ao longo do ano legislativo que Albernaz apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), prevendo que 10% das emendas impositivas dos deputados estaduais fossem destinadas para organizações do Terceiro Setor. O objetivo é garantir a viabilidade e a autonomia financeira das instituições. Albernaz é representante das entidades na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) e, hoje, preside a Frente Parlamentar do Terceiro Setor.
Albernaz também é presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento e à frente do colegiado coordenou audiências públicas e despachou mais de 200 matérias. Como presidente da comissão, organizou e sediou os encontros com as pastas de Saúde e Economia, para a apresentação dos balanços relativos aos primeiros quadrimestres de 2021. Albernaz também coordenou os trâmites relacionados à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022, que define a destinação dos recursos arrecadados pela União para o próximo ano vigente.
À frente da Comissão, Albernaz comemorou os resultados alcançados, em especial na tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022.
“Foi um ano de muitos desafios, encerrado com a entrega e aprovação do relatório da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Os resultados alcançados são frutos do trabalho com afinco e dedicação de todo o colegiado e servidores da Assembleia Legislativa. Esse foi meu primeiro ano na presidência da Comissão, sabia dos desafios que iríamos enfrentar, mas concluímos com a certeza de que cumprimos nosso dever ao trazer o debate para perto da população, fazendo um orçamento público de melhor distribuição dos gastos, custos e investimentos para o ano que vem, de modo transparente, justo e participativo”, avaliou.