O presidente da Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, deputado estadual Thiago Albernaz (MDB), liderou nesta quarta-feira, 27, no Palácio Maguito Vilela, a audiência do colegiado com a secretária de Estado de Economia, Cristiane Schmidt. O encontro teve como tema a apresentação da prestação de contas da pasta, relativas ao terceiro quadrimestre de 2021, que apontam crescimento econômico, também sobre os investimentos feitos pelo Governo estadual no ano passado, que atingiu o patamar de R$ 4,6 bilhões. 

O presidente da comissão, Albernaz, ressaltou que essa foi a primeira reunião com a secretária na nova sede da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), e disse esperar que a reunião na nova Casa fosse tão produtiva quanto as realizadas anteriormente, no Palácio Alfredo Nasser, antiga sede da Alego. 

"É sempre uma oportunidade ímpar se reunir com a secretária, que sempre nos atende com presteza ao apresentar os dados e responder as questões levantadas pelos parlamentares", disse Albernaz. 

Dados do relatório

Após a introdução, a secretária Schmidt abriu a apresentação dos dados relativos ao terceiro quadrimestre de 2021, ressaltando que o Estado continua na sua meta em obter resultados primários positivos, tendo conclusões orçamentárias positivas, pelo terceiro ano consecutivo. 

"Em 2021, Goiás foi o estado com maior crescimento em investimentos no Brasil, o quinto em relação à receita total, que foi de R$ 4,6 bilhões, o maior da série histórica desde 2000", relatou a secretária.

Boa parte desse resultado se deve à regularização das contas públicas, com a desburocratização da administração do Estado, garantindo equilíbrio fiscal e ganho na alocação do valor para a saúde e Educação. Para essa última, foram registrados investimentos de mais de R$ 2 bilhões, em orçamento empenhado, entre 2019 e 2021. 

Sobre a Saúde do estado, Schmidt ressaltou que foram realizados incremento na receita prevista. Segundo a secretária, o valor adicional superou a marca de R$ 1 bilhão adicional, permitiu a manutenção do avanço na qualidade dos serviços prestados aos goianos. "Foi graças àqueles regionalização da Saúde que conseguimos obter números positivos, entregando sete dos oito hospitais planejados, e seis policlínicas prometidas, com custeio no valor de R$ 1,5 bilhão, entre 2019 e 2022", destacou. 

O orçamento destinado para revitalização da infraestrutura estadual chegou a R$ 2 bilhões, em 2021. Com isso, a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) reconstruiu quase 2 mil quilômetros das rodovias goianas. A previsão é que os investimentos no setor cheguem a R$ 4 bilhões até o fim de 2022, contando com os já realizados desde 2019. Além disso, foram mais oito mil unidades habitacionais construídas.  O relatório também traz dados sobre investimentos em áreas sociais, como o Protege, Mães de Goiás, Para Ter Onde Morar, dentre outros. 

Por fim, foi evidenciada a regularização dos pagamentos dos servidores e fornecedores, esses que o  Estado possuía uma dívida de R$ 4 bilhões, em 2018. O valor foi reduzido exponencialmente: chegando a R$ 249 milhões, em 2021. 

Schmidt destacou que graças a todos os esforços de regularização do orçamento público foi possível a retomada dos eventos tradicionais, como as cavalhadas, Fogaréu e diversos festivais culturais. Albernaz foi defensor da retomada do setor de eventos, com a adoção de protocolos até o retorno da normalidade, como forma também de garantir a recuperação da economia goiana. O deputado foi autor da proposta de protocolo sanitário para o setor,  atuou contra o cancelamento da Temporada do Araguaia e é autor do Plano Estadual de Auxílio aos profissionais.

"É importante que, em momentos como esses, ao retornarmos de fato às iniciativas, vivenciamos um fator histórico: o maior nível de investimento já feito de forma percentual e nominal no nosso estado", avaliou o presidente da Comissão.

Após a apresentação, foi dada a palavra aos deputados presentes na comissão, para que pudessem fazer questionamentos e apontamentos sobre o relatório. Durante a audiência, os deputados e Schmidt discutiram sobre a tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Albernaz solicitou à secretária a realização de audiência pública, além do processo tradicional de tramitação, ao que prontamente a secretária se comprometeu. "Podemos utilizar o tempo da comissão para fazer uma explanação sobre o debate da LDO, sendo oportuno para os deputados terem conhecimento da matéria e discutirmos, a partir de uma apresentação por parte da secretária", pontuou Albernaz.

Créditos da foto: Dery Noleto